Revista Estudos Políticos

Resenha de Coerção, capital e estados europeus (1990-1992), de Charles Tilly. Resenha de Bernardo Bianchi Barata Ribeiro

Posted in Nº 0 (2010/1) by Revista Estudos Políticos on junho 1st, 2010

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TILLY, Charles (1996). Coerção, capital e estados europeus (990-1992). São Paulo: EDUSP.

Bernardo Bianchi Barata Ribeiro é doutorando em Ciência Política no Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Seria despropositado apontar, passados vinte anos desde que foi publicado pela primeira vez nos EUA, em 1990, a magnitude do esforço depositado por Charles Tilly em Coerção, capital e estados europeus (990-1992)[1]. Mais do que simplesmente enriquecer o estudo da formação dos Estados europeus a partir da interpretação das vicissitudes e tensões que atravessaram suas rotas de constituição, Tilly procurou desmitificar estes processos constitutivos. Talvez a sua mais importante contribuição consista justamente em desnaturalizar o desenvolvimento das formas atuais dos Estados europeus, que tampouco podem ser percebidas como o resultado inelutável de um imperativo histórico qualquer. Do mesmo modo, Tilly rejeita a análise hegemônica e ingênua que toma a Grã-Bretanha e a França como sendo trajetórias-padrão de formação dos Estados europeus; tudo o mais não passando de caminhos pedregosos e marginais. Afinal, trata-se de levar a sério a enorme variação, no tempo e no espaço, dos tipos de Estados que povoaram a Europa nos últimos séculos. Mas semelhante consideração não pode tapar o sol com a peneira, pois sabemos, do mesmo modo, que os Estados europeus, por mais diversificados que possam ter sido no passado, acabaram por convergir em variantes de uma mesma forma: o Estado nacional (Tilly, 1996, p. 50).

Tilly não achata toda esta variedade de Estados que retalharam durante séculos o mapa da Europa sob uma trajetória uniforme em direção aos atuais Estados nacionais. Sua análise é muito mais prospectiva do que retrospectiva, como bem o afirma Karl Monsma (Charles Tilly, p. 25). E esta não é uma constatação banal. Conforme adverte o próprio Tilly,

A lição é clara. Usar a força do século XX como o principal critério de formação efetiva do estado ( a exemplo do que fazem muitos analistas) significa sucumbir às tentações da teleologia, interpretar mal as relações entre as cidades, os estados, o capital e a coerção no passado da Europa” (Tilly, 1996, p. 82).

Ao longo do livro, temos, bastante amiúde, a impressão de que o autor perdeu o fio da meada, perdendo-se em descrições inúteis. Ora, nada mais consistente com a proposta de desnaturalizar o processo de formação dos Estados europeus do que apresentar da forma mais ampla possível toda a intrincada teia de fenômenos que abalou esta trajetória. Fazer uma mera genealogia do Estado nacional europeu contemporâneo redundaria num recorte drástico e demasiadamente normativo, o que subtrairia qualquer potencial histórico do empreendimento. Seria o calvário mesmo da história. Assim, a análise de Tilly tem que ter um ponto de partida a partir do qual as diferentes experiências estatais se desenvolvem: o ano de 990. E nada a respeito daquele mundo – a Europa na virada para o segundo milênio – antecipa a consolidação dos Estados nacionais. Isto assinala o caráter maximamente ideográfico e minimamente nomotético do seu intento.

É precisamente esta metodologia que permite a Tilly não deixar passar em branco a existência de Estados tais como a República de Florença, de Maquiavel, ou Portugal, para ficarmos com um exemplo mais próximo de nós. É preciso levá-los em consideração e dar uma explicação para o insucesso dessas estruturas políticas. É nesses termos que devemos procurar responder por que um determinado tipo de Estado, com uma estrutura bastante própria, obteve êxito quando outros falharam. Ou seja, não se trata unicamente de explicar a formação dos Estados europeus contemporâneos através da análise das características individuais desses Estados e do modo como elas se impuseram, como se eles fossem o resultado de um projeto premeditado e cujo resultado final somente poderia ser o Estado nacional. Outros Estados, ou melhor, outras estruturas políticas, responderam igualmente bem e, por vezes, até mesmo de forma mais eficiente aos imperativos próprios da vida política de seu tempo. E não seria lícito dizer que tais Estados prosperaram nas dobras da civilização, aproveitando-se de um relativo casuísmo. Não, como bem o demonstra Tilly, eles prosperaram porque se inseriram de forma eficaz no fluxo volátil de seu tempo e, quando não mais o puderam fazer, deixaram de existir.

I. Guerra e seleção de Estados

Retomando a epígrafe desta resenha, gostaríamos de ressaltar a agonia de Maquiavel frente à invasão da Itália perpetrada pelas tropas de Carlos VIII em 1494. É uma agonia que, como bem o aponta Tilly, tocava o que “estava ocorrendo ao sistema italiano de Estado” (Tilly, 1996, p. 136). O Decennale Primo é um poema que guarda algo de réquiem, se bem que tenha também algo de marcha. Todavia, acima de tudo, o Decennale Primo é a expressão bem-acabada de uma análise política: o formato de Estado predominante na península itálica estava fadado a ser destroçado por sucessivas incursões francesas e espanholas. E isso porque os Estados italianos não puderam responder ao esforço militar empreendido pelas potências territoriais européias. Nesses termos, são valiosas as palavras de Tilly:

os governantes mais poderosos em alguma região particular estabeleceram os termos da guerra para todos; os governantes menos importantes tiveram de optar entre aceitar as exigências dos vizinhos poderosos ou tentar esforços excepcionais no sentido de se prepararem para a guerra (Tilly, 1996, p. 111)

Maquiavel bem que tentou realizar um esforço excepcional, arregimentando o máximo de tropas que pôde, mas isso não foi o suficiente, por conta da própria situação do Estado florentino. Tilly bem diagnostica a dificuldade dessas inovações ali onde “a extensão da atividade comercial afetou fortemente a viabilidade das diversas táticas usadas para construir o poder do Estado” (Tilly, 1996, p. 198). A falência do modelo italiano é, pois, indicativo da importância da guerra – e do modo como se responde a ela – na organização dos Estados. No limite, podemos dizer que “a estrutura do estado emergia sobretudo sob a forma de produto secundário dos esforços dos governantes para adquirir os meios de guerra” (v. Charles Tilly, 1996, p. 61).

É claro que as diferenças de tamanho constituíram um fator determinante do sucesso francês e espanhol sobre os micro-Estados italianos, de tal modo que Tilly afirma: “é como se os europeus descobrissem que, sob as condições predominantes a partir de 1790 ou mais, um estado viável necessitava de um raio de pelo menos 160 quilômetros” (Tilly, 1996, p. 99). Ora, isto já se anunciava no contexto italiano do século XVI, de tal modo que a Itália entrou, a partir de então, num período vegetativo que culminou nas conquistas napoleônicas.

Contudo, ater-se a isso seria algo demasiadamente simplista. As dimensões de um Estado não são, consideradas em si mesmas, suficientes para explicar o seu sucesso. Para além dessas observações mais elementares, podemos seguir a argumentação de Tilly em direção a ponderações mais ricas. Assim, podemos dizer que o confronto entre aquela constelação de cidades-Estado e os impérios (espanhol e francês) representa o próprio encontro entre dois momentos distintos da experiência política. Tanto a Espanha quanto a França detinham um extenso território firmemente administrado, do qual podiam extrair as rendas e os contingentes necessários à empresa militar. Ambos os Estados já se encontravam, portanto, no período que Tilly denomina de nacionalização, em que “os estados criaram exércitos e frotas avultados e recrutados cada vez mais entre as próprias populações nacionais, ao mesmo tempo em que os soberanos agregaram as forças armadas diretamente à estrutura administrativa do estado” (Tilly, 1996, p. 79). Esses Estados se tornaram, por tabela, progressivamente nacionais.

A situação italiana era absolutamente diversa, o que exasperava Maquiavel, levando-o a se empenhar na substituição das tropas mercenárias por milícias regulares. Esse esforço esbarrava em limites impostos pela própria estrutura da República de Florença, que não contava com um território suficientemente extenso e populoso para fornecer tais tropas. Florença estava presa ao esquema da corretagem, “em que a atividade militar foi realizada predominantemente pelas forças mercenárias recrutadas por contratantes, e os governantes estavam sujeitos, em ampla medida, aos capitalistas (…)” (Tilly, 1996, p. 79). Florença, como Veneza e outros pequenos Estados altamente capitalizados, mas com carência de coerção, não puderam responder satisfatoriamente ao ataque de potências estrangeiras que conseguiram melhores resultados na concentração de coerção e, assim, puderam realizar um esforço de guerra muito mais letal do que a mobilização errática de tropas mercenárias podia oferecer.

II. Fidalgos, capitalistas e a organização dos Estados

Feitas estas ponderações inicias sobre o modo como os Estados podem responder à guerra, já podemos perceber a insinuação de outros elementos na organização dos Estados. Afinal, é bastante óbvio que não é apenas a guerra e seus preparativos – mesmo porque a guerra em si mesma encerra a combinação de outros fatores – que determinam a forma do Estado. Este é, igualmente, o resultado de variáveis de concentração de capital, de concentração de coerção e mesmo da posição do Estado dentro do sistema internacional. Assim, são bem de quatro elementos que a formação dos Estados europeus – e, logicamente, também os Estados não-europeus – dependeu. Estado que não conseguiram impor uma organização ampla da coerção e que, desse modo, tiveram de se limitar a fronteiras estreitas, somente puderam sobreviver se amparados por uma grande capacidade de mobilização de capital. Este é o caso dos Estados comerciais da Itália. Por certo, não é o caso da Rússia, em podemos observar uma trajetória muito mais coerciva do que capitalizada. Aí, o Estado se formou com base em fortes alianças entre príncipes beligerantes e senhores de terras armados, num esquema de mútuo favorecimento e exploração conjunta do campesinato (Tilly, 1996, p. 213). Em semelhante contexto, a organização do Estado se tornou independente da ação do capital comercial, confiando intensamente na coerção para obtenção dos resultados vislumbrados. Em suma, para simplificar, podemos dizer que onde prosperaram os fidalgos, houve Estados ricos em coerção. Onde, todavia, prosperaram capitalistas, preponderaram Estados ricos em capital (Tilly, 1996, p. 224).

Essas variações na distribuição de coerção e de capital suscitaram importantes variações na organização dos Estados e no seu sucesso. Ora, a obtenção desses recursos não é gratuita. É necessário negociar, seduzir e cooptar os detentores desses recursos e isso gera marcas profundas na configuração do Estado, porque “quanto mais meios de guerra os governantes e outras empresas coercivas extraíram das suas economias locais, mais as classes principais dentro dessas economias lograram exigir a intervenção do estado fora do domínio da coerção e da guerra” (Tilly, p. 159). Não é por outro motivo que em regiões de comércio mais intenso – lembremo-nos do exemplo italiano – ninguém alterava o Estado senão nos termos postos pela classe capitalista local. Conseqüentemente, o Estado não pode ser o resultado heróico de um projeto de engenharia. Estamos, de fato, lidando com um paradigma muito distante daquele de Burckhardt.

Para Tilly, é inegável que todos os governantes enfrentaram repetidos desafios ao seu poder e que a organização do Estado é marcada por contemporizações e arranjos. Ou seja, Tilly nega qualquer idéia de que os soberanos europeus tenham simplesmente optado por um modelo de organização do Estado e, nesses termos, tenham se esforçado ao máximo para segui-lo. Ainda que um soberano astuto, através da malícia, pudesse ludibriar mais do que se comprometer, respeitando mais as palavras de Álvaro Paes ao Mestre de Avis – “Senhor, fazei por esta guisa: dai aquilo que vosso não é, prometei o que não tendes, e perdoai a quem vos não errou, e ser-vos-á de mui grande ajuda para tal negócio em que sois posto”  (Faoro, 1958, p. 56) – do que os preceitos cristãos, é certo que se trata, ainda assim, de uma negociação. Os detentores de poder têm de dar alguma satisfação àqueles de quem pretendem extrair recursos, nem que seja ludibriando-os. Nada disso prejudica, portanto, o argumento de Tilly:

Quando as autoridades do Estado tentaram obter da sua população recursos e aquiescência, elas, os outros detentores de poder e grupos de cidadãos comuns negociaram (embora essa negociação pendesse para um lado) novos acordos sobre as condições em que o Estado podia extrair ou controlar, e os tipos de exigências que os detentores do poder ou o povo comum podia fazer ao Estado” (Tilly, 1996, p. 161).

As exigências militares colocaram em questão a implementação de governos diretos, em substituição às formas tradicionais mais indiretas. De fato, o sistema de governo indireto envolvia limites estreitos ao volume de recursos que os governantes demandavam das suas economias. Os grandes exércitos nacionais, resposta necessária aos esforços de guerra progressivamente predominantes na Europa, demandavam grandes quantidades de recursos. Desse modo, percebemos como a instituição de um sistema tributário regular e homogêneo, livre das amarras representadas pelos potentados locais, germinou da costela da guerra. E, mais do que isso, notamos como “exércitos nacionais permanentes, estados nacionais e governo direto originaram-se um do outro” (Tilly, 1996, p. 169).

É claro que a centralização administrativa – para colocar a coisa em termos mais tocquevillianos – não foi uma conquista fácil. Foi, muito pelo contrário, o resultado de um esforço titânico, e que envolveu profundas negociações. Por fim, todas as variadas intervenções públicas na sociedade, tais como a justiça, a economia e os serviços sociais, podem ser classificadas como resultados de barganhas políticas, sendo que tais barganhas somente se tornaram possíveis a partir do momento em que os governantes foram confrontados com novos imperativos políticos, o que implicava a mobilização de novos recursos – coerção e capital. Em suma, percebe-se que os imperativos da guerra, combinados com a distribuição de coerção e de capital dentro de uma sociedade, plasmaram a configuração dos Estados europeus, determinando, inclusive, os caminhos pelos quais as próprias reivindicações populares poderiam penetrar os monólitos políticos e transfigurá-los. Do mesmo modo, podemos perceber o quanto muitas das conquistas populares são dependentes desta troca de recursos: contingentes populacionais e capacidade de abastecimento de tropas constituíram uma moeda de troca através da qual muitas populações conseguiram obter a ampliação de seus direitos.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

FAORO, Raymundo (1958). Os Donos do Poder: Formação do Patronato Político Brasileiro. Porto Alegre: Editora Globo.


[1] Originalmente, o livro envolvia uma periodização diferente, que abrangia os mil anos compreendidos entre 990 e 1990. Foi a segunda edição revisada, de 1992, que alterou esta periodização.

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