Revista Estudos Políticos

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Paula Campos Pimenta Velloso é doutoranda em Ciência Política no Instituto de Estudos Sociais e Políticos na Universidade do Estado do Rio de Janeiro

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Resumo

Este estudo tem por objeto a tomada das perspectivas negativa e positiva do que se convencionou chamar, na bibliografia dedicada à produção de interpretações sobre o Brasil, de iberismo, através de uma leitura de suas marcas na obra de Francisco José de Oliveira Vianna. A investigação visa ao esclarecimento dos contornos da prática política iberista, cuja submissão à regra conservadora da realidade, desloca o liberalismo para o futuro. O objetivo é o de dissocia-la do caráter determinista que lhe é frequentemente associado, intentando-se, assim, fornecer uma compreensão da chamada opção ibérica que sublinhe sua característica de escolha.

Palavras-chave

Iberismo, determinismo, Oliveira Vianna, opção ibérica.

Abstract

The purpose of this study is to take the negative and positive perspectives of what is known in the literature dedicated to producing interpretations of Brazil as Iberism, through a reading of its mars in the work of Francisco José de Oliveira Vianna. The research aims at clarifying the outlook of the Iberist political practice, whose conservative submission by the rule of reality, moves liberalism into the future. The goal is to dissociate it from the deterministic character with which it is often associated, attempting to provide an understanding of the so called Iberian option highlighting its characteristic of choice.

Key words

Iberism, determinism, Oliveira Vianna, Iberian option.

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Negativamente, convencionou-se chamar de iberismo a recusa de aspectos centrais do chamado mundo moderno, como a negação da sociedade utilitária individualista, da política contratualista e do mercado como ordenador das relações sociais. Visto em chave positiva, o que se entende por iberismo é um ideal de sociedade fundado na cooperação, na incorporação e no predomínio do interesse coletivo sobre o individual. Em uma palavra, naquilo que foi denominado por José Guilherme Merquior de o Outro Ocidente[1]. Esta acepção do termo é, sem dúvida, a inspiração do pensamento de Oliveira Vianna, personagem central desta reflexão. Sua obra é de especial interesse, entretanto, para o esclarecimento de certa tradição conservadora que operou a conciliação do projeto de modernidade com medidas pragmáticas com ele incompatíveis. Nesta tradição, a primazia do interesse público não era um fim em si mesma. Era percurso. E no trajeto até a transformação da realidade que não apresentava as características sociais que comportassem uma modernidade liberal, notadamente à inglesa, acordou com o passado, com a Ibéria, visando a uma mudança gradual até o futuro.

Oliveira Vianna se inscreve nesta tradição. Pelo menos até a sua adesão à ao corporativismo, que não é etapa, mas substituto do liberalismo. Antes disto, seu horizonte de reflexão era análogo ao dos publicistas do Império, que operaram aquela conciliação entre passado e futuro a que se referiu anteriormente. Foram homens que o influenciaram intensamente. Esta talvez seja a principal razão para ler um autor como Oliveira Vianna. E boas razões são necessárias. Há motivos nada desprezíveis para passar a vida sem lê-lo. Trata-se de um intelectual marcado pela infeliz participação no governo Vargas, pelo apoio à ditadura de 1937, pela pretensão de objetividade no conhecimento humano e, através da assimilação, pela odiosa perspectiva eugenista. Não obstante, o pensamento de Oliveira Vianna jamais desapareceu. É flagrante a sua influência sobre quase todas as principais obras da sociologia política nacional, mesmo as mais antipáticas às suas perspectivas. A permanência talvez se deva ao fato de que o impulso de fechar o livro, que permeia toda a leitura, convive com uma incômoda atração. E também ela pode ter diversas razões. Oliveira Vianna é um autor claro, escreve muito bem. Sua narrativa fornece ao leitor uma agradável sensação de controle, finalmente, sobre a desafiadora experiência histórica brasileira. E, apesar do mal humor desapontado que perpassa todos os argumentos, seu texto desvela uma história sobre a qual há o que fazer. É este o principal resultado de seu iberismo. E se deve, em grande medida, ao fato de que foi capaz de identificar, com clarividência, o potencial liberal e transformador do pensamento dos publicistas e da experiência política do Império, em um momento em que reflexões sobre a monarquia eram ainda incipientes. A partir dela inaugurou uma tradição de interpretação do Brasil que visa à alteração do que vai mal a partir do já se tem. Como se o futuro, por isto, já tivesse começado. É esta a motivação da presença de Oliveira Vianna nestas páginas.

Assim, o aspecto do iberismo que se pretende explorar diz respeito à conciliação entre as características do passado ibérico, suas tradições e seus efeitos sobre a sociedade brasileira, e os projetos que os homens da política vislumbraram normativamente, desde a Independência, para o futuro do Brasil. Isto é, a submissão à regra da realidade, e o deslocamento da realização de objetivos políticos para o futuro. O que orienta a investigação é a qualidade da argumentação contrária à opção ibérica na interpretação nacional, face à persistência da opção ibérica na prática política pátria, a partir do que é possível pensar que, talvez, a polaridade existente nas interpretações do Brasil mereça reiterados esforços de visitação. É possível ver no iberismo o obstáculo que impede, desde sempre, o começo da política e da sociedade no Brasil, porque a falta de ruptura com a Ibéria embarga a transformação e determina a perpetuação da repetição do mesmo. O iberismo exerceria, neste caso, verdadeiro empuxo sobre o Brasil. Por outro lado, há concepções segundo as quais a orientação iberista é a única possibilidade de transformação diante dos limites impostos pela realidade nacional, segundo as quais o iberismo é concebido como o gradualismo imprescindível na execução das medidas necessárias à chegada até a modernidade. Ambas as leituras implicam forte determinismo. Se resta relativamente claro que a opção brasileira foi – e, em diversos casos, continua sendo – a opção ibérica, não parece simples imaginar que ela se reproduz autônoma, por estruturas perversas de dominação, por uma cultura fadada ao fracasso, ou porque não há nada melhor a fazer. Isto significaria desprezar fatores não desprezíveis, como as interações de homens e mulheres nos contextos em que orientações são adotadas. A orientação política não está dada. E, se é assim, se o iberismo é contingente, faz-se necessária a mais completa apreensão de seus contornos, através da leitura de seus autores e do estudo da história. Por aqueles que o aceitam e, principalmente, por aqueles que o rechaçam. Porque se aquilo de que se trata são escolhas, nova carga deve ser dada à opção da opção ibérica.

1. História de quebrar cabeça.

Há muitos exemplos da conciliação iberista livre de determinismos na história do Brasil. Os eventos que começam com a queda do Império, passam pela Primeira República e seguem até a Revolução de 1930 são especialmente interessantes, porque inseridos em um período em que escolhas nada fáceis são realizadas em grande profusão. É também neste intervalo de tempo que Oliveira Vianna escreve algumas de suas mais importantes obras.

Ao final do Império, foram as vozes contrárias ao absolutismo do Poder Pessoal do Imperador, favoráveis à descentralização, ao federalismo e, por fim, à República, que conduziram à institucionalidade liberal consagrada na Carta de 1891. Contudo, antes de indicar a proteção à liberdade individual em face da atuação do Imperador, o que se logrou foi a diminuição de sua capacidade interventiva na medida exata em que tornasse possível sua neutralização em favor da total apropriação do Estado pelo interesse particular. O Estado que surgiu não foi em nada mínimo e de seu uso passaram a depender todas as iniciativas privadas[2].

A República de 1889 foi, pois, fruto de um movimento de elites orientado para liberar os interesses emergentes dos estados da centralização do Império, então compreendida como principal obstáculo à livre iniciativa e ao desenvolvimento da vida mercantil. Para tanto, superpôs uma normatividade político-institucional liberal à realidade nacional que, em virtude de sua formação histórico-social, não a comportava. De fato, durante o Império, o liberalismo também exercera um papel de cobertura formal para sistemas autônomos de poder local. Contudo, no contexto da Monarquia Constitucional, as relações entre a institucionalidade liberal e as formas tradicionais de mando eram coordenadas por um eficiente operador, o Poder Moderador, que combinava a centralidade política à preservação, no plano local, das ordens privadas, e com isto, resolvia os principais problemas relativos à construção do mundo público: inibiam-se os efeitos da fragmentação, já que a política era monopólio do Estado, e transferia-se para os domínios regionais o controle da grande massa de excluídos do sistema político. Faltava à República um operador equivalente. A Constituição de 1891 mostrou-se incapaz de fornecer respostas para os impasses derivados de uma ruptura com o sistema político imperial, que não removeu, entretanto, o fundamento das soluções institucionais engendradas por ele. Removeu-se a solução Imperial para a instabilidade política, mas não a origem da instabilidade[3].

É possível, portanto, afirmar que a Constituição de 1891 se apresentou, da perspectiva político-institucional, como uma ruptura efetiva com o Império. Idealmente inspirada no legislador da Revolução Americana, consagrou a democracia representativa e a soberania do Legislativo na criação do direito e nas decisões públicas mais relevantes. Contudo, a persistência da distância entre o desenho institucional e a realidade implicou a inoperância do regime e a instabilidade política, levando mesmo São Paulo, a expressão do interesse moderno do capitalismo brasileiro, a estabelecer alianças com o que havia de mais retardatário em termos políticos e econômicos nos outros estados. A instabilidade fora então, solucionada pela Política dos Estados de Campos Sales, e pela conseqüente reapresentação dos traços patrimoniais da formação social nacional, trazendo de volta as principais marcas da Monarquia Constitucional: a supremacia do Executivo sobre o Legislativo e a prevalência da ordem patrimonial sobre a racional-legal.

A República flertou com o antigo em nome do moderno desde o seu momento zero. Mobilizou em seu favor, ao mesmo tempo, a aliança com a hierarquia do Exército, de ideologia positivista e centralizadora, bem como com a intelligentzia civil de ideário liberal-democrático. O flerte do moderno com a perspectiva da modernização, ora associada ao antigo, é flagrante ainda na pessoa de Ruy Barbosa. Ruy foi um liberal de fato e, embora autor do projeto institucional da Carta de 1891, ao desempenhar as funções de Ministro da Fazenda, se tornou um legítimo intervencionista. Quando do governo provisório republicano, a atuação de Ruy marcou, pois, um momento em que modernidade e modernização confluíram no entendimento de que a política econômica deveria tratar de favorecer a indústria, e na identificação do papel do Estado na indução do desenvolvimento econômico.  Mais uma vez, a institucionalidade liberal conviveu com um Executivo regente  das orquestras política e econômica.

Ao mesmo tempo, a consagração da descentralização que concedeu autonomia aos estados, permitiu o exato enfraquecimento do poder central que lhes viabilizasse a sua ocupação. E autorizou também a hierarquização entre eles. Eram privilegiados os interesses dos estados de primeira grandeza, e só secundariamente aqueles dos estados de segunda e terceira grandezas[4].  Por isso a economia mostrou-se insatisfatória na coordenação dos interesses. Em seus anos finais, uma desastrosa crise de representação econômica e política havia sido realizada pela descentralização: ao manter as formas tradicionais de mando em âmbito local, a República foi excludente em política, pelo que não foi capaz de incorporar a sociedade que emergia com a expansão da vida mercantil[5]; a este quadro, somou-se o progressivo desinteresse dos estados prejudicados com o pacto oligárquico. Por fim, o contexto de crise econômica que arrastava o resto do mundo ao final dos anos 20 serviu como catalisador do ocaso republicano.

Assim, a ordem liberal criou as circunstâncias institucionais que – porque distantes da realidade nacional, e porque ausente um operador capaz de funcionar como reserva moral do sistema – levaram à crise da República. A Constituição liberal de 1891 criou, portanto, uma institucionalidade irrealizável para cujos problemas só foram encontradas soluções antiliberais.

Contudo, a existência da Constituição, mesmo que meramente formal mantinha acesa a chama liberal, a qual se poderia opor à ordem patrimonial e oligárquica a qualquer tempo. Mulheres e homens encontram as idéias. E estas, por seu turno, encontram seus lugares. Seria esta a inspiração das fermentações sociais que culminaram com a Revolução de 1930: realizar a ordem liberal, pela volta aos fundamentos e pela ampliação da República. A Revolução logrou a deposição da República Oligárquica, mas são conhecidos, entretanto, os desdobramentos autoritários que a sucederam. Deu-se, portanto, uma espécie de derrota da Revolução vitoriosa.

O objetivo da Revolução foi o de tornar realidade o princípio fundador da República contra o que vinha sendo a perversão da sua prática, realizar o liberalismo da Carta de 1891, portanto. É possível, contudo, identificar na história política pátria certa constância da opção por atos de demiurgia estatal, o que se deu mesmo nos momentos mais propícios à transformação, como na passagem do Império para a República. Ocorreu algo semelhante a partir de 1930. As inspirações do movimento heterogêneo que conformou a Revolução de 30, não implicaram a redução do papel do Estado. Ainda nos anos propriamente revolucionários, a criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, em 1930 e, posteriormente, do Código Eleitoral, 1932, são indicativas da visão demiúrgica do papel a ser desempenhado pelo Estado. A Carta de 1934 introduziu um capítulo sobre a ordem econômica e social, que reconhecia a existência de direitos coletivos e concedia ao Estado a regulação do exercício das profissões. Portanto, embora a Constituição de 1934 estivesse inspirada na ordem moderna e liberal que desejava ver implantada no Brasil, contratou a legitimidade de procedimentos estatais que se apresentavam como necessários à trajetória que levaria a esta mesma ordem liberal. Assim, a Revolução de 1930 logo se afastou dos princípios que a haviam animado, o que abriu caminho para as concepções corporativas em voga em alguns países europeus, notadamente na Itália fascista. A República foi refundada pela imposição do predomínio da União sobre a federação, das corporações sobre os indivíduos e do Estado sobre a sociedade civil.

A Revolução de 1930 foi bem sucedida, pois, na deposição da República oligárquica. Não rompeu, entretanto, com a centralidade do Estado nos processos de transformação, herança do Império. Não deu passagem ao novo. Esta é a derrota. Porque o impulso do movimento revolucionário esteve nas novas forças que surgiram no país a partir dos anos 10. Forças que o particularismo na composição da ordem não conseguiu conter. Elas tentaram abrir a ordem e explodir, por dentro, a institucionalidade do liberalismo exclusivista, particularista e rural. Neste momento, o cenário republicano havia se enriquecido com a presença de novos personagens sociais, particularmente com o movimento sindical e operário, os empresários, a nova classe média das profissões liberais e da administração pública, a intelligentzia e os militares que haviam sido postos em segundo plano no contexto de afirmação da hegemonia paulista. Estes grupos surgiram e se manifestaram desde a primeira década do século passado, com demandas pelo alargamento do pacto republicano que amadureceram ao longo da próxima década. Na passagem dos anos 10 para os anos 20, com as grandes greves de 1917, 1918 e 1919, iniciou-se uma inédita eclosão de movimentos sociais, culturais e militares que atingiu seu ápice com a rebelião tenentista, radicalizada pela Coluna Prestes, com a semana de Arte Moderna, e com o nascimento do Centro Dom Vital. São estes, portanto, anos de grande fermentação social, expressiva da crise de representação política decorrente da institucionalidade excludente da República.

Sabe-se que tal crise se viu agravada por uma crise de representação de interesses econômicos, deflagrada pela iniciativa de Washington Luís que, tendo sido eleito por São Paulo para a presidência da República, rompeu com a chamada política do café-com-leite, ao lançar como seu sucessor Julio Prestes, líder do governo no Congresso. Deslocada, Minas resolveu atrair o Rio Grande do Sul pra uma composição. Formou-se a Aliança Liberal, cujo programa concedia expressão às demandas dos setores que haviam emergido com o avanço do processo urbano-industrial. A República voltava aos seus fundamentos, animada pela perspectiva de seu alargamento e pela democratização do liberalismo. Derrotada nas urnas, a Aliança se converteu em instrumento político das forças que desencadeariam a Revolução.

Portanto, a Revolução foi derrotada porque sua força teve a mesma origem daquela que seria capaz de impedir que, lograda a nova República liberal, ela não se degenerasse em uma reedição do antigo. A presença desses novos atores encurtaria a distância entre a institucionalidade liberal e a realidade social. A derrota reside portanto, na chance perdida de ver esta possibilidade testada.

De fato. A derrota se deu no momento mesmo em que se restabeleceu a conciliação. As inspirações do movimento que conformou a Revolução de 30 eram eminentemente liberais e tinham, como se viu, o objetivo de restabelecer a ordem[6], à maneira do Michael Kohlhaas, de Kleist. Mas, embora heterogêneo o movimento, sua inspiração convergia na crítica ao particularismo do federalismo oligárquico, que havia se agravado quando da derrubada a reserva moral do sistema político do Império. Neste sentido, não implicava necessariamente a redução do papel do Estado. Ao contrário, cabia neste objetivo outra forma de Estado amplo, voltado para interesse público, capaz de proteger, como no passado, o sistema contra os particularismos. Cabiam, pois, aquelas medidas de demiurgia referidas anteriormente. Medidas que deslocam o liberalismo do presente para o futuro. Medidas iberistas.

Contudo, pensar que a inspiração da Revolução teria sido neutralizada, simplesmente, pela força da Ibéria, despreza o fato de que o papel designado para o Estado também pode ser localizado fora do eixo iberista. O movimento que derrubou a República, a despeito de ter contado com forte orientação militar, foi precedido por uma eleição de cujo debate participou uma parcela nada desprezível da população[7]. E, ainda nos anos propriamente revolucionários, inclinou-se à opção demiúrgica. Daí a relevância de dar nova carga à opção contida na opção ibérica. A institucionalidade que o governo revolucionário começa a ensaiar parece ter sido fruto de certo número de escolhas. Enquanto na República se estabeleceu um pacto do moderno com o antigo, com fins privados, a institucionalidade moderna posterior a 1930 pactua com antigo, mas em favor do interesse público. São opções que revelam desconfiança para com as possibilidades da sociedade e sua capacidade de realizar da inspiração da Revolução. Escolhas pelo realismo, é certo, e, portanto, escolhas ibéricas. Mas tomá-las como pré-determinadas é esvaziar de sentido o próprio conteúdo do termo.

Pela chave da desconfiança é possível ver com mais clareza as duas formas de interpretar o iberismo. De um lado, a desconfiança de que a sociedade não tinha vocação ou força para conduzir o Brasil à modernidade. De outro, que o claudicar da trajetória brasileira é fruto exatamente de uma atuação excessiva do Estado no processo. Dito isto, é possível que a perspectiva da escolha faça mais pela interpretação do que os determinismos da Ibéria. Seja pela imposição realista, seja pela reprodução perversa decorrente da falta de ruptura. Ao contrário, tomada a história como a seqüência de opções, será por sua plena apropriação que se tornará possível lograr escolhas diferentes. Já se preferiu a conciliação entre o atraso e o moderno, e a composição de interesses em favor da unidade territorial, da ordem, da modernização, do desenvolvimento econômico. Em diversos momentos e por razões diferentes. Mas o preço foi sempre o mesmo, a liberdade. Não é um preço qualquer. Vale, sem dúvida, o esforço de compreensão de uma prática que se reitera mesmo quando não desejada. À luz destas indicações, não é inútil revisitar os conteúdos da opção ibérica, na pessoa de um de seus mais ilustres e controvertidos representantes.  Partir-se-á, entretanto, de uma breve localização, no passado e no presente, de seus inimigos e amigos mais importantes.

2. Empuxo iberista.

O tempo e os discursos consolidaram aquilo que se convencionou chamar de opção ibérica como uma espécie de condenação. É característica da outra América, a que abrigaria aqueles “últimos filhos da civilização”, a que se referiu Tocqueville. No Brasil, se expressou pelo território dominado por um Estado transplantado da Ibéria mercantilista e patrimonial e pela importação das características de sua e relação com a sociedade. A ausência de uma ruptura completa teria se desdobrado na perpetuação da herança da origem que, somada às contingências da atualidade da colônia, teriam conformado um país real incompatível com as luzes e o liberalismo da modernidade. Por este motivo, a tentativa institucional de colocar a realidade brasileira em compasso com modernidade, não resultaria senão na camuflagem da referida incompatibilidade, por uma superfície de engano, em que as idéias estariam fora do lugar, na expressão consagrada por Roberto Schwarz.

Deste ponto de vista, desenvolveu-se uma avaliação negativa da obra dos formadores do Estado nacional. A hipótese é a de que uma Independência morna e um cenário desanimado no Império tiveram como efeito, na República, a apropriação da esfera pública pela privada e a harmonização da ordem racional-legal com a patrimonial. Por conseqüência, conformou-se, a um só tempo, uma visão desconfiada acerca da atuação do Estado e uma percepção do autoritarismo do Estado Novo como desdobramento natural das opções originais do Império. O passado histórico passa, pois, a ser visto como desvantagem à modernização do país. Seu eixo estaria na herança ibérica, representada por Pombal, na Colônia, por D. Pedro II, no segundo reinado e por Vargas, no Estado Novo. Deste tridente viria o Estado hipertrofiado a obstaculizar a sociedade civil, o patrimonialismo a embargar a livre iniciativa, e o cartorialismo a corromper a ordem racional-legal. A ausência de ruptura com esse legado, além de ter comprometido a história nacional, condenaria o Brasil à reprodução contínua do atraso.

Tomadas em conjunto, tais interpretações do Brasil contém perspectivas segundo as quais o malogro da experiência política pátria deve-se à ausência de ruptura com o passado (na Independência, na República, na Revolução de 1930), isto é, ao determinismo da tradição cultural, e às características político-jurídicas assumidas pelo Estado quando do momento de seu nascimento. A visada consagrada sobre o tema da persistência do autoritarismo no Brasil, associa de maneira fatalista, a falência da democracia liberal a fatores culturais. A tradição Ibero-americana, o ethos mediterrâneo, o corporativismo como ideologia nacional seriam diferentes visões da mesma matriz teórica, pelo que a cultura política é considerada o obstáculo primordial à democratização. Neste mesmo tom determinista encontram-se as leituras que associam a origem do autoritarismo brasileiro à estrutura jurídico-política, a exemplo das obras de Raymundo Faoro, Simon Schwartzman e Schmitter. Nelas os primeiros estágios da construção do Estado no Brasil são vistos como imprecados da contribuição genealógica do patrimonialismo burocrático português, que seria um obstáculo poderoso à consolidação da ordem liberal a persistir até o presente. Assim, haveria uma tensão constante entre formas representativas e cooptativas de participação política na história do Brasil, em que o sistema corporativo de representação de interesses era o traço distintivo do sistema político nacional. A predominância da cooptação e da representação corporativa nestes casos explica a falência da democracia liberal.

Uma importante crítica a essas posições foi elaborada por Elisa Reis[8]. Para a autora, as explicações baseadas na cultura tendem a assumir como dadas certas características da sociedade. Desconsideram, pois, que a persistência cultural é fruto de uma recriação constante. Por este motivo, a permanência deveria ser explicada da mesma forma que a mudança. No mesmo sentido, a atenção à importância da política gera interpretações segundo as quais o estado autoritário é mera forma de dominação de classe. Seu limite é que, a exemplo das leituras que entendem pelo determinismo cultural, nelas a estrutura político-jurídica é tomada como dada. Para Reis, enquanto características políticas particulares afetam resultados sociais, fatores sociais também têm papel decisivo em formatar a política. A desconsideração das influências mútuas entre as características do Estado consolidadas historicamente e interesses sociais concretos, não integrando ao processo de construção do Estado à dinâmica das classes sociais, implica o risco de converter a influência de fatores político-jurídicos em determinismo político, ou presumir como imutáveis algumas características institucionais que, felizmente, não o são. A autora está de acordo com o argumento de que a estrutura patrimonial herdada do período colonial pode ter se constituído como um elemento do autoritarismo brasileiro e da cooptação política. Mas atenta para os fatores que tornaram possíveis a ativa recriação dessa tradição. As tradições políticas interagem com as dinâmicas sociais em um processo de influências mútuas, pelo que a construção do Estado deve ser compreendida como um processo contínuo, um fenômeno que diz respeito ao Estado e à sociedade.

3. Gradualismo iberista.

Existe, uma outra forma de operar com a herança ibérica. Trata-se de uma tradição que começa com Paulino José Soares de Souza, o visconde do Uruguai, passa por Silvio Romero e Alberto Torres, é desenvolvida por Oliveira Vianna e vai, pelo menos, até o ISEB de Guerreiro Ramos. Em seu ponto de partida, encontram-se alguns pontos comuns com a Ibéria vista em chave negativa: a heterogeneidade da sociedade, a barbárie, o espírito de facção, os pequenos apetites, a falta de espírito público. A herança é ruim. Em Uruguai como em Raymundo Faoro. Há, portanto, pontos de encontro entre as duas tradições de interpretação. De seu apontamento depende a plena apropriação da opção ibérica, pois são eles que vão indicar aquela carga de escolha constante da opção. Mas, primeiro, às diferenças.

É possível afirmar que a tradição ibérica de pensamento assume esboços mais definidos quando as revoluções do hemisfério norte começam a se irradiar pelo mundo. Surge, neste momento, a reflexão segundo a qual a obra da revolução não tem como alavancar sobre as bases sociais constituídas no país. Daí que, em Uruguai, é imprescindível o estudo do Brasil, pois é o desamor pelo que é próprio que leva à incorporação superficial de coisas alheias. A experiência liberal teria pecado por excesso na cópia de instituições estrangeiras, como a federação, o júri popular, a justiça eletiva. De fato, Uruguai dava grande importância à experiência de outros países, mas para comparar, não para copiar. Oliveira Vianna chegará a mesma conclusão, quando nomeará o analfabetismo quando se trata da realidade nacional de idealismo utópico. Uruguai talvez tenha sido o primeiro a levantar o tema da importância dos usos, costumes, hábitos, tradições, caráter nacional e educação cívica de cada povo. Sem, entretanto, perder de seu horizonte os objetivos que desejava para o Brasil. Sem deixar de admirar a Inglaterra. Lendo Tocqueville. Mas chegando, pela comparação, a soluções francesas, centralizadoras, porque seriam elas capazes de viabilizar o aprimoramento gradual de uma tradição ruim. Eis a composição de seu iberismo: idéias submetidas à regra de realidade e gradualismo.

Desta perspectiva é possível esclarecer de que forma escolhas políticas foram tomadas durante o Império. Pensou-se, no Brasil, que centralização e ordem guardavam melhor a liberdade.  Para Uruguai, a opressão vinha principalmente de baixo, das parcialidades, das facções, da violência e do arbítrio dos mandões locais. Menos centralização, menos liberdade. As instituições liberais tinham gerado uma contrafação do self-government americano: o domínio do caudilho. Oliveira Vianna incorporará o argumento em sua interpretação do período e em toda a argumentação sobre sociologia do povo brasileiro. A centralização era a melhor garantia de liberdade em um país que só conhecia a política de clã[9]. Somada à preocupação tradicionalmente ibérica com o território, foram lançadas as bases para as medidas do Regresso.

Surgiu a partir de então uma concepção do papel do Estado no processo político segundo a qual, longe de ser o inimigo, o Estado é tomado como o principal fator de transformação política. O Poder Moderador funcionava como a reserva moral do sistema político, contra o particularismo das facções, estes sim, agentes da reprodução do mesmo. Onde não havia tradição de self-government, caberia ao Estado desenvolvê-la, criando espírito público e moldando a nação. Esta função do Estado advém da interpretação de que tradição colonial portuguesa não teria preparado o povo para o autogoverno. Nisto Uruguai e Faoro caminham juntos. Mas as soluções encontradas pelos autores são bem diferentes. Da leitura de Faoro, é possível deduzir que, a menos que se rompa completamente com a tradição ibérica, a política e sociedade brasileiras só vão claudicar. Na perspectiva de Uruguai, ao contrário, não há ruptura possível. Sem que se opere certa negociação com o passado, ele regurgita. Porque não se rompe com seus efeitos. Com a sociedade que ele conformou. Foi o que aconteceu em todas as vezes em que o idealismo ganhou terreno. Foi o que aconteceu na experiência republicana da Regência, a que ele pretendeu responder de muito perto. Estas concepções fizeram nascer, na prática política, o Estado pedagogo. E, no pensamento, a tradição dos liberal e conservadora dos advogados das fases intermediárias entre o presente e o futuro. Oliveira Vianna absorveu sobremaneira a inspiração deste liberalismo conservador[10].

Talvez a forma mais interessante de esclarecer a perspectiva do gradualismo iberista seja a que a explora em sua oposição direta à do empuxo. Porque da comparação emergem todas as diferenças, mas, sobretudo, as proximidades. E, a partir da identificação dos pontos de encontro entre estas duas tradições de interpretação, tornar-se-ão mais claras as escolhas da opção ibérica. Este exercício foi realizado com propriedade por Luiz Werneck Vianna, em trabalho no qual confronta gerações distintas de representantes das duas vertentes, Tavares Bastos e Oliveira Vianna, possivelmente, como forma de indicar a seqüência nas tradições de interpretação[11].

4. O iberismo em Oliveira Vianna.

Embora dominante, a chamada opção ibérica jamais se constituiu como única influência conhecida pela cultura política pátria. Desde o processo de Independência ficou demonstrada a presença de outras concepções de mundo, do que a Inconfidência mineira é eminente exemplo, seguido da organização liberal do sistema político e da valorização dos pressupostos da teoria do liberalismo presentes em todos os países latino-americanos, revelando uma recusa da herança ibérica recebida do colonizador e a adesão ao iluminismo europeu. Entretanto, identificada a inviabilidade do liberalismo político e do sistema de representação num contexto em que não havia cidadãos, onde o mundo agrário era dominado por relações de dependência pessoal e no qual se verificava a inexistência de um mercado livre de força de trabalho, inaugurou-se a contradição entre as idéias e a realidade.

As perspectivas do gradualismo e do empuxo aparecem em Werneck Vianna pelos comportamentos intelectuais de iberistas e americanistas. Segundo a visão iberista, a verdadeira construção das novas identidades da América independente precisa de uma outra forma de ruptura. A herança ibérica com a qual se deveria romper é a dos signos, pelo menos com os signos na forma do colonizador. Isto aponta para a criação dos próprios signos a partir das próprias contingências, combinando-as, entretanto, à herança dos ideais de progresso e de civilização – da qual, afinal, não há desprendimento possível. Ao contrário, na perspectiva americanista – que se convencionou associar à liberal e que serve de matriz às críticas da história nacional – os signos legados – não da Ibéria, mas do Iluminismo – devem violar o estado de coisas, e instituir o Ocidente e a civilização onde reina a barbárie.

À época da Independência, iberistas e americanistas reconheciam a necessidade da construção de uma ordem que prevalecesse sobre o localismo e as forças centrífugas que animavam as jovens nações recém libertas. O cenário em que deveria desenvolver-se este objetivo era o de uma sociedade agrária, patrimonial, que não vinha da feudalidade, nem conhecia as comunas burguesas emancipadas em luta com o poder dos senhores de terras, ou o produtor direto como indivíduo livre e proprietário de sua força de trabalho; mas o do capitalismo mercantil e da ação racionalizadora de um Estado. Em tal cenário, considerar a empiria poderia assumir dois significados: ceder à barbárie e ao local, abrindo caminho aos elementos orientais de nossa sociedade, ou o choque potencialmente paralisante diante da constatação da subalternidade da nação por construir. Também por este motivo, a Independência não trouxe em seu bojo uma perspectiva realista completa, pelo que impôs o imperativo de fazer a história do zero, abstraindo com negação o fato de que ela já tinha começado. Assim, o liberalismo político, que havia sido a idéia-força do movimento, verter-se-ia em instituições presumidamente capazes de se sobreporem à incompatibilidade da realidade social – ou, na maneira sintética de Clarice Lispector, apesar de. O liberalismo nasceu, portanto, sob o estigma da tarefa de impor ordem e autoridade, para fornecer sustentação ao estabelecimento de um Estado nacional, e não para consagrar a liberdade.

Por força deste estado de coisas, em toda a América ibérica, os novos Estados assumiram uma forma assemelhada à dos antigos Estados metropolitanos, suscitando a impressão de continuidade disfarçada por uma fachada de ruptura. Embora esta seja uma crítica constantemente exaltada por iberistas, notadamente, por Oliveira Vianna, os americanistas foram os primeiros a denunciá-la. De fato, em toda a América Ibérica, iberistas e americanistas estiveram de acordo quanto à distância entre instituições e realidade, chegando, contudo, a conclusões diferentes.

O contexto de oposição entre iberistas e americanistas se exprimia de forma distinta no Brasil, se comparada aos vizinhos americanos. Isto se explica pela forma do processo de Independência (que resultou na forma monárquica de Estado, mais favorável à submissão do poder local do que a republicana), pela inexistência de uma distância marcada entre a Ibéria e a vocação cosmopolita de abertura ao mundo, e pela configuração, aqui, de uma elite que se orientava idealmente (não tanto praticamente) em favor da cultura política anglo-saxônica.  Essas diferenças explicam o abrandamento das tensões entre os dois pólos, em comparação com os vizinhos, especialmente após a realização centralizadora dos anos 1840. Por conseqüência, sem tantas polarizações entre o poder central e o local, com uma monarquia que assegurava a ordem, o controle social e o compromisso com os ideais civilizadores do Ocidente, a distância entre iberistas e americanistas era consideravelmente menor.

Werneck Vianna parte das análises de Richard Morse[12] e Raymundo Faoro[13] acerca dos caminhos percorridos pela política nas ex-colônias sul-americanas para identificar os ecos da polêmica que vem dividindo o debate desde o seu momento zero. Se, por um lado, a América Ibérica consiste no Ocidente do Terceiro Mundo, na designação de Morse, tal localização geográfica significa, por outro, um atraso em relação aos países de capitalismo maduro. E a divisão identificada na visada dos intérpretes sobre o status ibero-americano se refere às escolhas realizadas no percurso. Viu-se anteriormente, que americanistas (cuja ponta contemporânea encontraria representação na obra de Raymundo Faoro), entendem que o caminho americano rumo à modernidade foi interditado pela opção ibérica, a partir da qual não se teria operado a desejável ruptura com a herança ibérica que, por seu turno, embargou o desenvolvimento do ideal progressista e libertário. Iberistas (aqui representados por Morse), identificaram na América Ibérica que lhes era contemporânea e, retrospectivamente, em todo o seu percurso, a elaboração de formas culturais e institucionais próprias.

Werneck Vianna aponta alguns pontos de aproximação entre estas tradições antagônicas que permitem refutar o argumento do idealismo, sobre o qual repousa grande parte da teoria política desenvolvida por Oliveira Vianna, para indicar as razões que tornaram possível o seu iberismo.

É em Tavares Bastos, desde a publicação de Os Males do Presente e as Esperanças do Futuro[14], em 1861, que a substância do argumento americanista encontra sua expressão brasileira. Há nele uma construção composta pela rejeição radical da herança ibérica em favor da cultura prática e das artes técnicas anglo-saxônicas, e contra o Estado absolutista de feição asiática, que identificava com a monarquia brasileira. Tavares Bastos pode ser identificado como o precursor das análises de orientação liberal, que buscam as bases do autoritarismo brasileiro na história da metrópole – cuja correspondência contemporânea se verifica no argumento de reiteração contínua da cultura da fundação presente em Faoro e Shwartzsman[15]. A Portugal faltaria a energia individual que explicaria a força das nações do norte. Com os antecedentes herdados da metrópole, somados ao trabalho escravo, estaria dada a situação para a depravação e aspereza dos costumes.

É este motivo que torna desnecessário o realismo neste autor e dispensa a análise da sociologia das causas da barbárie para, a partir deles, constituir as instituições. Isto porque realismo e sociologia estão vinculadas a um processo de colonização realizado à margem do processo civilizatório, e à natureza corrompida das instituições e da cultura política transplantada para o solo da colônia. Este diagnóstico será confirmado na maturidade do autor, em seu A Província, de 1870, e em Reforma eleitoral e parlamentar e Constituição da magistratura, de 1873, no qual se renova a recusa do ângulo da sociologia como explicativo dos males nacionais, e se resolve o problema da realidade ao torná-la mais estrangeira do que as idéias.

Pode-se dizer, com Werneck Vianna, que, em Tavares Bastos, se inverte o diagnóstico de Oliveira Vianna. Para este, os males do presente se devem ao singular atraso social brasileiro, e ao estado de dissociação da sociedade civil; para Tavares Bastos, é o poder quem corrompe e impede o indivíduo de se elevar à cidadania. Daí que Werneck Vianna identifica em sua obra os ecos do Tocqueville do Antigo Regime e a Revolução[16] e não os de A democracia na América[17], em que a variável explicativa da existência das townships americanas, central neste último, é substituída pela natureza do antigo regime e a sua restauração. Como primeira causa da restauração brasileira ter-se-iam as transformações realizadas no Brasil a partir de 1840, quando da publicação da lei de Interpretação ao Ato Adicional, que interromperam a experiência de descentralização iniciada pela abdicação de D. Pedro I.

A causa secundária teria sido, entretanto, certa sideração vivenciada pelos reformadores do período regencial que, sob a influência da prosperidade dos EUA, teriam perdido a noção das diferenças profundas que os distinguiam do Brasil. Há aqui uma evidente afinidade realista. A constatação de que em 1831 se inaugurou um movimento que implicara os excessos que trouxeram a reação conservadora, e que, do contrário, trariam com a república a anarquia, levou-o a aceitar a reforma política pelas elites, dentro da monarquia, como pertinente à perspectiva liberal – ou àquilo que Werneck Vianna denomina de americanização iberista. Neste sentido, depois do grande medo das revoltas regenciais, o americanismo abdicou de qualquer intenção de reforma sociopolítica, moral ou intelectual. Segundo Werneck Vianna, o americanismo consistia na estratégia de estadistas que visavam ao futuro do país, inscrevendo-o no movimento civilizatório, impelidos por imperativos racionais. Por este motivo, para este autor, a negação do ângulo da sociologia em Tavares Bastos não advém de uma concepção idealista, como quis Oliveira Vianna. Ambos teriam partilhado do reconhecimento de que, sobre a base da sociedade civil herdada da colônia, não há obra de americanização possível, devendo, antes, ser concebida como fruto da ação iluminada do Estado, em nome da busca da boa sociedade e das exigências civilizatórias.

Naturalmente, o que aproxima Tavares Bastos de uma postura realista não é a sua convicção, mas certa instrumentalidade. Já nos anos 1870, a emancipação do trabalho das relações escravistas se apresentou aos americanistas como um processo irreversível, no qual viram a oportunidade de refundação e retomada dos ideais de descentralização e do impulso liberal da década de 1830. Isto porque, embora iberistas e americanistas partilhassem dos fins civilizatórios[18], a convicção destes últimos esteve com a identificação entre o autoritarismo do Império a sobrevivência do legado ibérico.

Por este motivo, o que Oliveira Vianna identificou, em diversas obras como o comportamento do estadista, voltado para o interesse coletivo, abnegado, atento à realidade, foi lido por Tavares Bastos como a cultura política do anti-individualismo ibérico representada por um governo onipresente, que é o maior embargo ao progresso do país. Em seu clássico, A província[19], concretizou o espírito das reformas em torno das idéias de descentralização e liberalização das atividades econômicas para, como nos anos 30, tornar a monarquia inofensiva. Reformas como a revisão da Constituição com vistas a autonomizar as províncias, suprimir o Poder Moderador, o Conselho de Estado e verter o Senado vitalício em temporário, levaram Oliveira Vianna a se referir a Tavares Bastos como o terrorista da descentralização[20].

A crítica de Tavares Bastos acerca da centralização assentava-se sobre acusação iberista. O tema estava associado ao atraso que, por sua vez, associava-se ao asiatismo, muito mencionado em Cartas do Solitário[21]. A centralização de tipo oriental acarretaria o vício da uniformidade imposta pela burocracia, constrangendo a livre atividade individual. Contudo, não há neste autor qualquer engano sobre a as condições de implementação de uma institucionalidade anglo-saxônica importada – ele reconheceu, como seus críticos, que o terreno lhe era adverso. Seu programa de reformas consistiu em exprimir um plano econômico que era incompatível com a configuração ibérica do Estado, implicando sua remoção, embora não por motivos de idealização de uma institucionalidade antagônica à realidade de um país onde não havia cidadãos.

Portanto, o idealismo de Tavares Bastos se assenta, quando convém, em certo realismo não pronunciado. A recusa da análise sociológica não se deve ao idealismo que concebe a possibilidade de adequação de instituições exógenas sobre uma realidade adversa.   Talvez o seu idealismo indique preservação. O ato, por vezes imeprativo, de não entrar em contato com a realidade. Neste sentido, a negação da sociologia como ferramenta reflexiva, ainda que operada por mentalidades conscientes da realidade social, como é o caso de Tavares Bastos, pode indicar uma interpretação desta realidade ainda mais negativa do que aquela de realistas decepcionados, como Oliveira Vianna: uma concepção de realidade brasileira que implica alguma impossibilidade de superação e que, por este motivo, deve ser abandonada. Para Tavares Bastos, a distinção da formação brasileira não se refere à configuração de seu sistema político, mas à transferência da cultura política do patrimonialismo ibérico para a Colônia, restando comprometida a realidade do país com o despotismo político e com o atraso. Tavares Bastos é quem inaugura, portanto, a tradição de análise que passa por Raymundo Faoro e Simon Schwartzman. De acordo com tal tradição, a observação sociológica conduz à reiteração do ponto de vista do atraso, aprisionando o analista à sua lógica. É necessário romper com o real contingente, para, através da adoção de estímulos que lhe são externos, dar passagem ao que é necessário. O real restará obrigado à mudança pelo contato com povos desenvolvidos através da livre comunicação e do livre movimento de mercadorias. Neste sentido, a reforma do Estado antecede a da sociedade civil.

Oliveira Vianna fez o caminho oposto. Desde a publicação de Populações Meridionais do Brasil, em 1920, partiu do argumento de que a diferença brasileira tem raízes nas relações sociais aqui estabelecidas, o que não o leva, entretanto, à negação da possibilidade de realização dos ideais civilizatórios, mas a vislumbrar uma forma particular de sua expressão. Não se trata, portanto, de perceber a herança ibérica como anti-individualista. Mesmo porque, o idealismo que a rejeita não traz senão um individualismo predatório, incapaz de verter a dispersão em república. O que distingue o Brasil não é uma condenação, mas aquilo do que os brasileiros deveriam tomar consciência para redescobrir o que perderam com a Independência: “o sentimento de nossas realidades”, em vez de viver “politicamente em pleno sonho”, apartados da “noção objetiva do Brasil real” em nome de idéias abstratas de elites que “criam para seu uso um Brasil artificial” [22].

É deste principio de realidade mobilizado em favor do estudo dos fatos que Werneck Vianna identifica ressonâncias durkheimianas na obra de Oliveira Vianna. Desde Populações, este autor sustentará a precedência da sociologia sobre a política. Ao mesmo tempo, o recurso ao estudo dos fatos não limita o observador ao mero entendimento, pois a Sociologia em Oliveira Vianna partilha a vocação de engenharia social durkheimiana[23]. É, portanto, pela ciência que se podem saber “quais as incapacidades a corrigir, quais qualidades a adquirir”[24]. A natureza da presença durkheimiana em Oliveira Vianna é, portanto, de método.

Para Werneck Vianna, a originalidade de Oliveira Vianna está na forma enigmática com que se manifesta o exercício relativamente prosaico de constatar o real para sobre ele operar: no plano da observação o autor se identifica com a contingência ibérica; em plano normativo, com a cultura política anglo-saxônica. Assim, enquanto nos americanistas, a ida aos fatos resulta na rejeição da empiria, em Oliveira Vianna, o mesmo movimento se completa com a pacificação entre o analista e seu objeto de observação, porque ele pode mudar a partir de si mesmo.

Por este motivo, não opõe simplesmente a matriz ibérica à anglo-saxônica.  Sua fundamentação, apoiada em base empírica de história social, recusa validade ao plano idealista retomando as duas questões centrais à argumentação dos americanistas, mas invertendo-lhes o sentido. Por um lado, a herança ibérica passa a ser tomada por Oliveira Vianna como o que refletirá sobre aristocracia agrária da colônia “a alma peninsular”; por outro, seguindo a tradição de valorização do Brasil inaugurada por Euclides da Cunha, em Oliveira Vianna o meio rural verte-se em um “admirável conformador de almas” que teria reciclado “o ardor aventureiro do luso”[25] “em favor de um sedentarismo agrícola mais favorável à conformação de um ethos propício à obra da paz e da civilização”[26].

O transplante das elites ibéricas para o Brasil teria gerado uma nova aristocracia, um patriarcado rural de vocação doméstica, cujo padrão de sociabilidade e de valores morais difundir-se-ia à volta de suas fazendas autárquicas. Estas propriedades formariam oikós, ao estilo romano, cuja natureza exercia sobre o mundo social uma força centrípeta, impondo à burguesia comercial um papel secundário, e atraindo tudo para a órbita de influência dos grandes domínios senhoriais. Esta é a marca não da distinção, mas da singularidade brasileira, mostrada no terreno dos fatos, como uma experiência histórica particular, e que deveria levar a uma institucionalidade também particular.

Mais do que se opor a um idealismo irreflexivo, impressão que por vezes suscita no leitor, o argumento de Oliveira Vianna se refere à necessidade de uma institucionalidade própria. Talvez seja possível deduzir da leitura de Werneck Vianna, que todo idealismo tem uma referência mínima à realidade, em que se quer ver nela algo que não está, ou não se quer ver algo que está. Daí a afirmação do autor de que Oliveira Vianna não opera com a distinção, mas se coloca dentro da singularidade brasileira, e que este é o suposto que dá origem à polêmica com os americanistas.

Contudo, sua sociologia não dá origem a uma ordem política. Apesar do elogio ao patriarcado rural, o localismo autárquico não terá meios de construir a ordem nacional. Neste sentido, Werneck Vianna aponta que sua argumentação se volta para um paradoxo: “fundar empiricamente uma invenção política”[27]. Se, por um lado, a institucionalidade do sistema de democracia representativa dependeu de condicionantes históricos, como os dos burgos na feudalidade européia, ou das townships americanas que, através de processos específicos a seus contextos, teriam estimulado o self-government, no caso brasileiro, essas condições não só eram inexistentes como não tiveram meios de se desenvolver nos grupos locais. Mais ainda, este mundo estaria sob a iminência de sucumbir à anarquia se não houvesse a intervenção da obra do Império. Isto é, tivesse vingado a experiência liberal descentralizadora da Regência, ter-se-iam criado as condições de apropriação do poder provincial pelos caudilhos. Daí a inversão do argumento liberal. Em razão das circunstâncias em que esteve inserida a sociedade agrária, o liberalismo é que teria levado ao despotismo – não à toa levou, após a República, ao autoritarismo[28]. Revela-se uma singularidade absoluta, portanto, já que aqui, ao contrário de em toda parte, a centralização, longe de ser nociva, é benéfica. Vem daí a resposta ao enigma de Oliveira Vianna: no Brasil, o poder central nasce com a missão de defender a liberdade, enfraquecendo o poder local que a agride e, conduzindo, no limite, ao liberalismo. A raiz do despotismo não reside, portanto, na incompletude do processo de incorporação da institucionalidade que se pretende ver decantada sobre a realidade brasileira, mas no insolidarismo vigente na sociedade. Por isto seus elogios à cultura política anglo-saxônica são sempre sucedidos da denúncia de sua impertinência atual ao caso brasileiro. Por isto a conclusão de que o insolidarismo teria trazido consigo a idéia de independência individual, mas não a de liberdade, classicamente tocquevilleana. Nas palavras de Werneck Vianna, a “liberdade para o ibérico Oliveira Vianna, como de resto em muitos aspectos e passagens do liberal Tocqueville, surge, então, como uma noção e um valor associado às virtudes públicas”[29].

Neste sentido, para Werneck Vianna, é o iberismo que permite a Oliveira Vianna pensar a partir do realismo, insuportável para a perspectiva americanista. É, portanto, o fato de estar dentro. Ao mesmo tempo, o fato de que a realidade social observada por Oliveira Vianna não dá origem a uma ordem política e implica, como se viu, “fundar empiricamente uma invenção política”.

Esta sua inscrição na tradição de liberalismo conservador do Império restaria intocada não fosse a atuação no Governo Vargas e a adesão ao corporativismo. Neste momento, desaparece o horizonte que compartilhou com os fundadores. Talvez porque seus olhos não estivessem na liberdade, mas na modernidade. E, a modernidade que o corporativismo comporta era mais próxima da realidade brasileira e, por isto, permitia um caminho mais curto.  Embora tenha mantido o realismo, rompeu com a orientação liberal conservadora que desloca o liberalismo para o futuro, pelo que é possível supor que, com o tempo, Oliveira Vianna se tornou menos conservador. Com isto, rompeu também com o que talvez tenha sido seu traço mais original, uma opção ibérica absolutamente pronunciada. Se tornando, então, menos conservador, para se tornar mais autoritário.

Uma única consideração final.

O insucesso das tentativas de ruptura com a tradição ibérica indica a grave dificuldade de tal empreendimento. Somado a isto, o altíssimo preço das escolhas orientadas pelo liberalismo conservador pertinente à opção ibérica, e o fato de que por mais de uma vez seus inimigos a ela aderiram, são elementos que devem compor os arquivos de quem pensa a história política do Brasil. Não para compreendê-la bem por simples erudição, mas porque ela não é fácil e, em não sendo fácil, seu zig zag pode conduzir à conclusões estranhas. Estabelecer uma posição com relação ao gradualismo e a conciliação depende do mais dedicado esforço de compreensão das muitas nuances implicadas nas escolhas políticas. Se certa conciliação com o passado é uma marca pragmática da história política nacional, a despeito de todas as orientações genuinamente diferentes, e perdedoras, é necessário que se guarde com ela muita intimidade. Práticas reiteradas sem consciência só se reproduzem. Não viram estilo. E o que não é estilo dificilmente pode assumir outra direção.

Bibliografia.

BASTOS, A. C. Tavares. . Cartas do solitário. 3. ed. São Paulo: Cia. Ed. Nacional, 1938.

BASTOS, A. C. Tavares; MORAES FILHO, Evaristo de. A Província: estudo sobre a descentralização no Brasil. 3. ed., 1997.

BASTOS, Aureliano Candido Tavares. Os males do presente e as esperanças do futuro (estudos brasileiros). São Paulo: Cia. Ed. Nacional, 1939.

CARVALHO, Maria Alice Rezende. “A crise e a refundação republicana”, em 1930, in República no Catete. Rio de Janeiro: Museu da República, 2001.

CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: um longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009. FAORO, Raymundo,. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. 6. ed. – Porto Alegre : Globo, 1985.

MERQUIOR, José Guilherme. O outro Ocidente. Presença. Revista de Política e Cultura. n. 15, p.67-91, 1990.

MORSE, Richard M. (Richard McGee),. O espelho de Prospero : cultura e idéias nas Américas. São Paulo : Companhia das Letras 1988.

OLIVEIRA VIANNA, Francisco José de. O Ocaso do Império. Recife: Editora Massangana, 1990, p. 47

OLIVEIRA VIANNA, Francisco José de. Populações meridionais do Brasil. Rio de Janeiro : Paz e Terra, 1974. v.2

_______. O Ocaso do Império. Recife: Editora Massangana, 1990

_______.O idealismo da constituição.  Rio de Janeiro : Terra do Sol, 1927. 157p.

_______. Problemas de política objectiva.  Introdução Alberto Venâncio Filho.  3. ed.  Rio de Janeiro : Record, 1974.

_______. Instituições políticas brasileiras. Apresentação Antonio Paim.  4. ed.  Belo Horizonte : Itatiaia; Niterói : EDUFF, 1987.  (Coleção Reconquista do Brasil, 2ª série, v. 105-106).

_______. História social da economia capitalista no Brasil.  Apresentação Antonio Paim.  Belo Horizonte : Itatiaia; Niterói : EDUFF, 1987.  (Coleção Reconquista do Brasil, 2ª série, v. 109-110).

_______. Ensaios inéditos.  Campinas : Editora da UNICAMP, 1991.

REIS, Elisa. The agrarian roots of authoritarian modernization in Brazil – 1880-1930. Tese de doutorado, Instituto de tecnologia de Massachussetts (MIT), Cambridge, 1979.

TOCQUEVILLE, Alexis de. O Antigo Regime e a Revolução. São Paulo: Martins Fontes, 2009.

TOCQUEVILLE, Alexis de,; FURET, François. A democracia na América: leis e costumes : de certas leis e certos costumes políticos que foram naturalmente sugeridos aos americanos por seu estado social democrático. São Paulo: M. Fontes, 1998.

URUGUAI, Paulino José Soares de Sousa, Visconde de. Ensaio sobre o direito administrativo. Organização e introdução de José Murilo de Carvalho. São Paulo, Editora 34.

VIANNA, Luiz Jorge Werneck. A Revolução Passiva: Iberismo e Americanismo no Brasil. Rio de Janeiro, Editora Revan, 1997.

VIANNA, Luiz Jorge Werneck. “O Estado Novo e a “ampliação” autoritária da República”. In: A República no Catete. Rio de Janeiro: Museu da República, 2001.