Revista Estudos Políticos

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Dewey, John. La opinión pública y sus problemas. Madrid: Ediciones Mortara, 2004.

Vanessa Tavares Dias é doutoranda em Sociologia do Instituto de Estudos Sociais e Políticos, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Em 1927, quando escreveu a obra La opinión pública y sus problemas, o filósofo John Dewey tinha como cenário as consequências da Primeira Guerra Mundial; a consolidação de um Estado comunista – sob a égide stalinista – na União Soviética; a emergência e consolidação das idéias nazi-fascistas espalhando-se pela Europa, além de outros prenúncios da Segunda Guerra. De nacionalidade estadunidense, viu de perto o seu país ascender como potência mundial, auxiliado pelo incremento dos meios de comunicação, que se tornavam cada vez mais instrumentos poderosos de dominação das massas. A indústria cultural passou a ser orquestrada, na visão do autor, para formar consumidores do lazer, afastando o homem das questões políticas importantes.  Testemunha deste panorama de emergência de Estados autoritários e da impotência do público diante do processo político, o autor busca compreender em suas análises a incapacidade geral de submeter a vida social a um controle democrático.

Para tanto, Dewey busca responder algumas questões principais em sua obra. Dentre elas: a) qual é a relação do público com os aspectos políticos da vida social?; b) por que os mecanismos democráticos modernos não têm sido eficientes para que o público participe da vida política?; c) como retirar o público de seu eclipse, ou quais são os instrumentos necessários para a realização da democracia?; d) como exercer a verdadeira liberdade em um ambiente dominado pelos meios de comunicação de massa?

Em diálogo com a teoria política clássica, Dewey visa, em primeiro lugar, construir sua própria concepção sobre o que é o público, o Estado, o governo e a democracia. Sua proposta conceitual parece se caracterizar por estabelecer uma ruptura com teóricos de sua geração que apostavam em paradigmas do liberalismo. Embora os olhares filosófico e científico sejam também produtos de uma época – como ele mesmo afirma –, Dewey parece conseguir, mesmo mergulhado em um ambiente marcado pela ideologia liberal, ser um autor do liberalismo cujo percurso analítico ganha contornos próprios e distintos.

Uma das rupturas com paradigmas do liberalismo vem de sua crítica à ideologia individualista. Segundo ele, o individualismo fundamenta-se, entre outras aspectos, na supervalorização do sujeito individual no processo de compreensão da formação das instituições ou associações sociais. Os teóricos, adeptos desta doutrina, partem sempre da premissa de que os indivíduos são o objeto primeiro e central de observação. Assim sendo, suas ações particulares, como princípio causal, devem ser o ponto de partida das observações filosóficas e científico-sociais. Deste modo, a ordem social é vista como uma coleção de indivíduos fragmentados e desconexos, em busca de interesses não compartilhados.

O autor considera que a falácia desta idéia reside no fato de que, embora as ações partam mesmo dos indivíduos, e sejam a matéria-prima para a confecção do todo, elas sempre se realizam em contextos sociais. Em outras palavras, a ação de cada um está diretamente relacionada à ação de outros indivíduos. Uma vez interconectados, os indivíduos levam em consideração a associação e a relação para pensar, desejar e fixar objetivos. Desta maneira, Dewey produz um deslocamento do eixo analítico, identificando nas conseqüências das ações o objeto mais importante para a análise controlada das associações humanas.

Outra ramificação analítica que sustenta o liberalismo, também criticada pelo filósofo, recorre à natureza gregária dos homens para explicar a origem das associações, inclusive a origem e a função do Estado. Segundo o autor, de fato, o ser humano tem uma natureza; porém, apelar para os instintos naturais ou gregários para compreender as associações humanas significa novamente partir de concepções causais, sem prestar a devida atenção às conseqüências das ações. Além disso, os instintos orgânicos, além de não diferenciarem o homem do animal irracional, não explicam o porquê de uma organização social ser de tal tipo, seja clânica, de castas ou estratificada em classes, por exemplo. Cada sociedade encontra uma maneira específica de associação, que está baseada em símbolos, padrões, costumes e hábitos sociais muito particulares, com raízes no passado, perpetuados através do tempo.

Para compreender as associações humanas, portanto, deve-se em primeiro lugar partir dos atos concretos dos indivíduos que se realizam no âmbito dos agregados sociais. Em seguida, tendo em conta que as ações atingem direta ou indiretamente os demais, será preciso buscar compreender as suas conseqüências. É a partir da observação das conseqüências das ações humanas que Dewey define uma das categorias centrais de sua análise: a noção de público. Vejamos como o autor explica o conceito.

Toda relação entre duas ou mais pessoas tem caráter social, e suas ações podem influir em outras associações. Porém, mesmo tendo como condição serem sempre sociais, nem todas as associações são necessariamente públicas. Uma relação social pode manter-se no âmbito privado na medida em que só importe ou atinja as pessoas diretamente envolvidas nas transações pertinentes àquela associação. Assim, para ser público, é preciso que as conseqüências das ações de uma associação atinjam a todos, de maneira direta e indireta, de tal forma que, em um determinado momento, seja irremediável a necessidade de ocupar-se sistematicamente das conseqüências. O público, portanto, é formado por todos aqueles que se veem afetados pelas transações sociais e, por conta disso, encontram-se forçosamente envolvidos com outros com quem compartilham a produção das consequências. Qualquer associação humana, mesmo que não tenha uma natureza propriamente política – como a amizade, por exemplo – pode ser pública se apresentar esta característica.

Quando as consequências contemplam interesses comuns, elas podem alcançar uma importância tal, a ponto de haver uma necessidade de controlá-las. Por conta disso, o público busca, em determinado momento, uma organização política de si mesmo, formando o governo. O governo pode ser definido, a partir do ponto de vista de autor, como  um grupo de indivíduos que se ocupa de métodos, planos e propósitos a fim de assegurar a regulamentação dos atos conjuntos de indivíduos e grupos, tendo uma função de natureza pública. Estes indivíduos são os funcionários – juízes, legisladores, políticos em geral – que são os executores, legisladores, intérpretes ou mesmo guardiãs das leis e normas reguladoras. Os funcionários são, segundo ele, o signo externo mais evidente que marca um público ou Estado.

Interessado em uma filosofia que abordasse a teoria e a prática ao mesmo tempo, Dewey, como exposto, recusou qualquer análise sobre as associações humanas de uma perspectiva orgânica, individualista ou mítica. Consequentemente, rompeu com o viés filosófico que parte da premissa de que o Estado tem uma origem pontuada pela passagem de um estado de natureza para um estado social ou político. O autor também discordou de uma série de outras possibilidades de definição do Estado, tais como: a) ápice da vida social; b) instituição social que teria como tarefa arbitrar os conflitos e manter em uníssono outras unidades sociais; c) instrumento de opressão de indivíduos contra indivíduos, nascido de um poder arbitrário; d) obra da essência humana, que é naturalmente política.

Assim, ele apresentou uma nova versão para compreender o Estado, não mais como sujeito, mas como um tipo de organização das relações humanas: “O Estado – afirma – é a organização da vida pública, realizada mediante os funcionários, para proteger os interesses de seus membros” (Dewey, 2004, p.74). Em outras palavras, o Estado é, segundo o teórico, a organização política com a função de execução da vontade comum, sendo os funcionários públicos os executores dos fins desejados. Não existe, portanto, Estado sem governo, e também não existe Estado e governo sem público.

Todavia, Dewey confessa que esta é uma definição formal. O analista verificou que tem havido na história e em diferentes limites geográficos vários tipos de Estado. Isto acontece porque cada associação, com suas especificidades e multiplicidades culturais e a configuração própria de um determinado tempo, irá exigir diferentes tipos de condutas políticas. Além desta característica, influências externas de naturezas distintas, tais como a guerra, as migrações, os contatos culturais e o incremento tecnológico acabam por modificar as relações internas às associações, impulsionando a emergência de novas instituições e novas funções do Estado. Portanto, somente duas características podem definir o Estado em geral. São elas: a) a função de atender e regular os interesses que emergem da conduta conjunta; e b) a diversidade de suas configurações segundo as demandas e os interesses distintos das associações humanas.

Embora o Estado tenha como função primeira atender aos interesses comuns dos indivíduos associados, verifica-se no âmbito da história uma série de governos corruptos, cujos funcionários agem de modo a sobrepor os seus interesses privados aos interesses públicos. Isto se deve, sobretudo, ao fato de que o lugar do poder não transforma imediatamente os ocupantes de cargos públicos em indivíduos éticos, voltados exclusivamente para os desejos do público. Como mantém suas características humanas, os funcionários tendem a privilegiar interesses próprios, de sua família, de seu grupo ou classe. Para Dewey, só haverá integridade de um governo na medida em que o público tiver ampla participação na vida política. No entanto, o que se constata é que os cidadãos estão, segundo o autor, totalmente desestimulados a opinar ou a discutir dentro do âmbito político, assim como se encontram desmobilizados a controlar as ações dos funcionários do governo. Da mesma forma, o eleitorado forma um grupo amorfo, que muda de idéia a cada processo eleitoral. Chega-se, aqui, ao âmago do problema da obra deste teórico: entender como o público pode ter um reconhecimento de si mesmo, de forma a ser conscientemente responsável pela escolha dos representantes do governo, pela definição de suas atribuições e de sua conduta.

A partir desta consideração, o autor levanta algumas questões importantes que vão sendo respondidas no decorrer dos capítulos da obra. Quais são os mecanismos que os indivíduos dispõem para participar da vida política? Por que os cidadãos estão desestimulados e escolhem, em muitos casos, não participar? Como transformar essa realidade?

A origem de uma organização de Estado que leva ao isolamento dos indivíduos – objeto de reflexão de Dewey – data do período marcado pela derrocada das antigas formas de Estado e pela emergência de regimes considerados democráticos. Este é o momento do nascimento do individualismo com ideologia. Além de ter dado suporte intelectual para o fim das velhas instituições, principalmente as eclesiásticas, o individualismo ganha impulso e consolida uma visão de mundo e revoluciona as formas como se dão as relações sociais. Ao defender a liberdade como um fim que se encerra em si mesmo, os direitos naturais ou inatos dos indivíduos e, principalmente, a supremacia da vontade individual, o individualismo acaba por desmobilizar toda e qualquer forma de organização de indivíduos em associações.

Alguns teóricos do liberalismo partem dessas premissas ao discorrer sobre os instrumentos democráticos modernos. Assim, acreditam que para um regime ser democrático basta dar aos indivíduos o status de cidadãos. Sua essência individual os levará a participar espontaneamente da vida política, mobilizados por seus próprios interesses. No mesmo sentido, acreditam que o sistema eleitoral, calcado na eleição de representantes, é suficiente para que os funcionários dos governos cumpram o seu papel de forma ética, velando pelos interesses públicos, com intuito de manter boas relações com o eleitorado.

Para o filósofo estadunidense, a falácia deste instrumento de participação política está empiricamente comprovada. A corrupção e a eleição de indivíduos escolhidos por motivos fúteis –como personalidade ou simpatia – indicam o desvio das funções originais do Estado. Além disso, o próprio sistema eleitoral calcado numa espécie de soberania individual é um dos grandes problemas que leva ao impedimento da realização de um sistema democrático de fato, uma vez que consolida a cultura dos indivíduos isolados e fragmentados, desinteressados dos assuntos públicos.

Embora não seja um crítico das instituições representativas, Dewey acredita que na medida em que cada indivíduo se converte, nas sociedades ‘democráticas’, em cidadãos dotados de direitos pessoais e intransferíveis, ele se isola e se torna uma unidade autônoma, destacada das associações. “Como cidadão que vota”, diz o autor”, “cada uma dessas pessoas é, sem dúvida, um funcionário a serviço do público. Expressa sua vontade como representante do interesse do público, do mesmo modo que um senador ou um oficial da justiça” (Dewey, 2004, p.97). Todavia, uma vez mergulhado na ideologia individualista e distanciado dos interesses comuns, o ato de votar pode levar o indivíduo a visar seus interesses privados, buscando, por exemplo, beneficiar-se de uma lei ou de relações pessoais. Assim, ele não se diferencia do funcionário corrupto que está dentro do aparato do governo.

O marco histórico de transição dos Estados dinásticos para os Estados ditos democráticos também se caracteriza pelo incremento de agentes econômicos fortalecedores de uma nova era das relações sociais. Segundo o autor, os novos agentes, a industrialização, a ciência e a tecnologia são apontados por alguns teóricos como capazes de libertar as potencialidades dos homens, antes atrelados a uma vida pouco criativa, opressiva e monótona. Porém, a tecnologia, aplicada à produção, invadiu de forma avassaladora as comunidades pré-industriais, ao mesmo tempo em que substituiu as relações sociais em associações locais, contíguas e visíveis por organizações remotas e invisíveis. Desta feita,

a Grande Sociedade criada com o vapor e a eletricidade talvez seja uma sociedade, mas não é uma comunidade. A invasão da comunidade pelos novos modos de conduta humana conjunta, relativamente impessoais e mecânicos, é o fato mais importante da vida moderna. Nestas formas de atividade conjunta, a comunidade, em seu sentido estrito, não é uma associação consciente, e não tem controle direto sobre elas (Dewey, 2004, pp.108-109).

Em outras palavras, o indivíduo, depois da industrialização, perde a consciência e o controle sobre a multiplicidade de agrupamentos dos quais fazia parte no passado e continua interagindo segundo novas finalidades. Sua participação deixa de ser, nas palavras do autor, face a face ou direta no âmbito associativo por sofrer a interferência das organizações reguladoras pertencentes a um nível mais macro. Assim, ele acaba se destacando dos vínculos associativos tradicionais comunitários e internalizando compulsoriamente vínculos sociais baseados em novos critérios, como, por exemplo, a ocupação de fronteiras físicas onde incide uma ordem legal. O autor chama a atenção para o fato de que as formas de ação associadas que sustentam a nova ordem econômica acabam por interferir de forma mais profunda e intensa nas constituições do público, assim como nas instituições do governo, na legislação e na administração. São, portanto, mecanismos sociais mais poderosos e organizados. Nasce, a partir daí, uma Grande Sociedade, não-integrada, ao mesmo tempo em que rui uma forma de interação em comunidade unificada.

O fato é que os novos tempos, que trazem a tecnologia e a ciência, a cultura da velocidade, da instabilidade da vida social, assim como os especialistas – médicos, engenheiros, comerciantes, além dos conhecedores dos assuntos pertinentes ao governo – têm fracionado e complicado muito a integração do público e sua identificação com si mesmo. Dewey explica da seguinte maneira as questões que regem a frágil participação do público na condução do Estado:

As consequências indiretas, extensas e duradouras da conduta conjunta e interativa dão origem a um público que tem interesses comuns no controle dessas conseqüências. Mas a era mecânica tem estendido, multiplicado, intensificado e complicado tanto o alcance das conseqüências indiretas, tem criado conexões e esferas de ação tão imensas e integradas, sobre uma base impessoal em lugar da comunitária, que o público resultante perde a capacidade de identificar-se e distinguir-se de si mesmo. Sendo que, obviamente, este descobrimento de si mesmo é uma condição prévia a qualquer organização efetiva (Dewey, 2004, p.125).

A ideia de democracia sugerida por Dewey extrapola a concepção de um Estado democrático, baseado em mecanismos e instituições supostamente apropriados para o exercício da cidadania. Portanto, ele separa uma “ideia de democracia” de um aparato governamental. A “ideia” de democracia, por conseguinte, é inabalável, enquanto suas formas concretas no âmbito governamental estão sujeitas a críticas e a crises. Para contornar as intermitentes anormalidades do regime democrático, é preciso basear-se na substância da “ideia”, uma vez que esta guarda a possibilidade de reconstrução das instituições políticas.

Vale reafirmar que a concepção de democracia do autor é um tanto mais complexa do que o simples debate em torno do sufrágio universal ou do governo de maioria. Ela está incondicionalmente relacionada a todos os tipos de associações humanas, sejam elas a religião, a família, a escola, a indústria, além das instâncias governamentais propriamente ditas. Esta proposta tem como ponto de partida o fato de que o público é formado por uma multiplicidade de associações, com diversos tipos de vínculos e interações, e que os indivíduos se integram a vários grupos ao mesmo tempo. Por conta disso, é preciso, seguindo sua análise, que os indivíduos participem da direção e formação das atividades de todos os grupos dos quais fazem parte. Como os indivíduos participam de vários grupos, deve haver uma interconexão entre eles. Sua idéia de democracia, portanto, vincula-se diretamente à concepção de uma forma de vida nos moldes comunitários. Isto é, uma vida social pautada em uma atividade conjunta, com conseqüências positivas para todas as pessoas que intervém nela, produzindo a necessidade de conservar o bem compartilhado por todos. Ou seja, “[a] clara consciência da vida comunitária, com todas as suas implicações, constitui a idéia de democracia” (Dewey, 2004, p.138).

Para haver uma sociedade verdadeiramente democrática é preciso, para o filósofo, reintegrar o papel do indivíduo como sujeito atuante e participativo no âmbito político. Mas esta tarefa nada tem a ver com a proposta individualista que, no máximo, sugeriria uma reforma dos instrumentos democráticos já existentes. Na proposta de Dewey, a democracia deve ser resultado da realização de uma Grande Comunidade, na qual os indivíduos possam compartir interesses, experiências, signos e símbolos. Esta tarefa só é possível por meio da comunicação. Para ele, a comunicação é o fundamento de toda relação humana, objeto de pressão social, através da qual são produzidos bens materiais e sociais que vinculam os indivíduos uns aos outros. É através da comunicação que se produz a vida coletiva.

O teórico considera que o conhecimento tem papel preponderante na função de associação e da comunicação.  Só que o conhecimento, de forma geral, tem circulado de maneira lenta e desigual na sociedade. Isto ocorre por vários motivos. Em primeiro lugar, todo agregado humano está enraizado em hábitos e costumes que se tornam muros resistentes às novidades. Em segundo, a ciência nasceu em meio ao estabelecimento dos especialistas que concentram o saber para si, através de instrumentos e linguagem própria. Desta forma, o conhecimento não é necessariamente produzido para o leigo que, por sua vez, tem acesso a ele apenas em certas instâncias da vida prática. O primeiro passo para se organizar uma vida social em comunidade, dentro do âmbito da sociedade moderna, é socializar o conhecimento suscetível a influenciar a opinião pública. Esta não deve ser baseada em impressões vagas, em concepções do senso comum, em emoções fáceis. O conhecimento que instrumentaliza o público para sua atividade enquanto público organizado em Estado deve gerar debate, opiniões e crenças de forma a que as impressões sobre os problemas sociais possam ser colocados à prova. Assim sendo, a ciência não deve ser dominada pelos especialistas, nem a democracia deve ser dirigida pelas instituições do aparato do Estado. Para que haja democracia, conclui o autor, é preciso uma colaboração livre e voluntária. A democracia se consumará de fato a partir do momento em que os indivíduos tiverem o controle sobre a opinião, que só se realiza através da comunicação e da circulação do conhecimento.

Como síntese, podemos inferir que o filósofo estadunidense, para além da atividade filosófica reflexiva, demonstra nesta obra o envolvimento com a crítica social e a preocupação com questões referentes à moralidade prática. Assim sendo, a consideração analítica sobre a opinião pública tem como fim a necessidade objetiva de se transformar a sociedade em uma comunidade verdadeiramente democrática. A análise sobre o problema leva Dewey a se debruçar sobre a idéia de democracia, cuja definição se complexifica na medida em que não se confunde com a democracia política, ou com as agências de Estado com funções particulares. Para a efetivação da democracia, é preciso, segundo o autor, desenvolver nos indivíduos um sentimento de coletividade, e proximidade. Além disso, as experiências comuns colidem com a experiência de fragmentação produzida pelas sociedades modernas. Ampliar a atividade de intercomunicação do público é o caminho apontado por ele para desenvolver o controle dos indivíduos sobre a opinião, transformando os modos de vida coletivos e despertando os indivíduos para a participação política.