Revista Estudos Políticos

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LACLAU, Ernesto (2011). Emancipação e Diferença. Rio de Janeiro: EdUERJ.

Daniel de Mendonça é professor do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal de Pelotas, no Rio Grande do Sul.

Emancipação e Diferença, de Ernesto Laclau, obra publicada originalmente em inglês sob o título Emancipation(s), em 1996, finalmente recebe a sua versão para a língua portuguesa, a partir de um esforço de tradução de pesquisadores brasileiros que têm se dedicado ao estudo e à aplicação da teoria do discurso[1] há muitos anos. Digo que finalmente é lançada esta tradução, pois a despeito de o autor ser internacionalmente conhecido e reconhecido como um dos mais importantes teóricos políticos contemporâneos, seu pensamento é ainda pouco divulgado aqui no Brasil.

Desta forma, Emancipação e diferença representa um passo importante no sentido de introduzir a obra de Laclau para o leitor brasileiro em sua fase pós-estruturalista.[2] O livro constitui-se de um conjunto de ensaios, coletados a partir de publicações esparsas do autor, escritas fundamentalmente na década de 1990. No entanto, isso não quer dizer que estes trabalhos não indiquem uma unidade, pois a mesma aparece com muita nitidez ao longo de todos os capítulos da obra. Eu chamaria esta de “unidade conceitual”, uma síntese de sua estrutura geral de pensamento. Mais ainda: tal unidade mostra a sua forma em Emancipação e diferença conjugando uma preocupação muito presente para o autor: a de demonstrar como o conjunto de seu pensamento pode servir como fonte heurística de compreensão do que ele próprio chamará de o “social”. Assim, suas categorias, refinadamente construídas, são exemplificadas a partir de fatos políticos, num claro esforço digno de ser chamado de teoria política.

Gostaria de me deter um pouco mais a respeito do que estou chamando de a unidade conceitual de Emancipação e diferença. Este livro sucede outros dois (infelizmente ainda não traduzidos aqui no Brasil) e apresenta-se como o corolário da sua trajetória intelectual até então. Estou falando de Hegemony and socialist strategy: towards a radical democratic politics, escrito em colaboração com Chantal Mouffe (Verso, 1985) e New reflections on the revolution of our time (Verso, 1990). Estas duas obras constituem-se, em minha opinião, na base teórica e epistemológica da teoria do discurso do autor que continuará a ser seguida e desenvolvida em Emancipação e diferença e em trabalhos posteriores. Deter-me-ei um pouco, não mais do que o estritamente necessário, nesses dois textos para mostrar como os mesmos fornecem as condições teóricas à unidade conceitual que estou defendendo existir em Emancipação e diferença.

Primeiramente Hegemony and socialist strategy. Nesta obra, Laclau e Chantal Mouffe constroem teoricamente o conceito de hegemonia, primeiramente traçando um percurso genealógico deste na história do marxismo ao longo do século XX, do momento da Segunda Internacional até o seu ponto culminante em Antonio Gramsci. Contudo, o esforço dos autores não se resume a esta operação. Eles próprios – negando o essencialismo econômico da tradição marxista e o necessário protagonismo da classe operária como central para cumprir o papel de ser a força hegemônica de transformação – formulam a sua própria noção de hegemonia, a partir da construção prévia de um conjunto de conceitos que justificam a sua existência. Tais conceitos – discurso, articulação, antagonismo, elementos, momentos, lógicas da equivalência e da diferença – são fundamentais para a compreensão do que Laclau e Mouffe estão chamando de hegemonia. Mais ainda: todo este arcabouço teórico está imerso numa série de pressupostos epistemológicos que atribuem o caráter sempre instável das relações sociais, a contingência e a precariedade das identidades e a impossibilidade da sociedade. Destaque especial merece ser feito em relação ao conceito de antagonismo, responsável pela incompletude das identidades e dos discursos, o que faz com que todo e qualquer arranjo político seja sempre provisório, por mais poderoso que este possa vir a ser. Assim, segundo Laclau e Mouffe (1985), nada garante a classe operária como o agente privilegiado para conduzir o processo emancipatório. Ao contrário, a princípio e hipoteticamente, qualquer outra particularidade pode assumir esse caráter de representação universal.

New reflections on the revolution of our time é a continuação desta empreitada teórica. Nesta obra, contudo, uma importante categoria – a de deslocamento – é introduzida a partir do diálogo que Laclau estabelece com Slavoj Zizek a partir do final da década de 1980 e da cada vez maior influência que o autor argentino passa a receber da teoria lacaniana. Deslocamento, neste sentido, promove uma alteração no locus privilegiado que ocupava o antagonismo. Este último, em Hegemony and socialist strategy, como vimos, era entendido como o limite da significação, ou seja, um determinado discurso ou identidade política tinha a sua produção de sentidos barrada justamente pela existência do seu corte antagônico. Isto quer dizer que a presença do outro antagônico impedia a constituição completa do discurso antagonizado. Este status do antagonismo foi sensivelmente modificado – e, por assim dizer, amenizado – com a introdução do deslocamento. A partir de então, o autor passou a perceber que toda a relação antagônica é também uma relação em que apresenta certa troca de sentidos entre os discursos inimigos, passando para o deslocamento o papel da representação do limite da objetividade. Esta reformulação por parte de Laclau, como já afirmado, deu-se substancialmente a partir do diálogo que se tornou frequente com Slavoj Zizek e por sua adesão cada vez maior em relação à teoria lacaniana: o deslocamento é a tradução para o político do Real lacaniano.[3]

Então, os desenvolvimentos teóricos empreendidos nas referidas obras constituem o que estou aqui chamando de a unidade conceitual presente nas páginas de Emancipação e diferença. É claro que por unidade conceitual não estou entendendo um todo fechado de certo empreendimento teórico, mas um determinado patamar a que chegou uma teoria ainda em desenvolvimento. Estou simplesmente afirmando que a teoria do discurso atingiu um grau de maturidade e que, a partir de então, se constituiu em uma heurística do social, ou seja, uma alternativa de compreensão de fenômenos sócio-políticos. Feita a digressão em torno das obras pós-estruturalistas que antecederam Emancipation(s), posso agora voltar ao comentário do livro objeto desta resenha.

Assim, a primeira característica interessante da edição brasileira de Emancipação e diferença é que a mesma é ampliada se comparada com a original. Além dos sete textos originalmente publicados na edição inglesa, ao volume em português é acrescido, a pedido do próprio autor, o capítulo “Articulação e os limites da linguagem”. A obra, como já fiz referência, é uma compilação de artigos publicados majoritariamente em revistas ou em encontros entre 1989 e 1995, à exceção do referido capítulo acrescido, escrito em 2008.

O livro está ambientado num contexto de profundas mudanças no cenário político internacional, com o final da União Soviética, a explosão de lutas identitárias na antiga Iugoslávia, o fim do apartheid na África do Sul, entre outros eventos marcantes citados pelo autor no prefácio. Contudo, isso não significa que seja uma obra com uma localização precisa no tempo, como um trabalho de análise de conjuntura. O texto é atualíssimo.

Um assunto é transversal e central ao livro: a relação entre universalismo e particularismo. É sobre este tema que eu gostaria de dedicar o restante desta resenha, visto que o mesmo perpassa quase todos os ensaios presentes no volume.

Para Laclau, primeiramente, a relação entre particularismo e universalismo é sempre instável e indecidível. Instabilidade e indecidibilidade são, para ele, características da essência do político, uma vez que o mesmo é o reino da contingência e da precariedade. Neste sentido, instável, pois qualquer construção política deve ser vista sempre de acordo com o seu momento histórico e contingente, que não perdurará para sempre. Indecidível, pois uma decisão política está indelevelmente marcada por um terreno de indecidibilidade, ou seja, em que outras decisões poderiam também ter sido possíveis. Para que uma decisão seja efetivamente uma decisão esta tem de ser tomada em um terreno indecidível. A ideia de decisão é estranha à de necessidade, portanto.

Tais características servem para preparar a introdução da lógica laclauniana sobre a relação entre universalismo e particularismo. O universal advém do particular, mas esta operação nunca ocorre sem problemas. O universal representa uma plenitude ausente, a própria ideia de plenitude. Plenitude ausente indica aqui que o sentido final, pleno ou mesmo a própria ideia de emancipação são impossíveis e, ao mesmo tempo, necessárias de ser buscadas. É sobre este paradoxo que se assenta o universal, que não possui um conteúdo próprio; o universal seria o que Claude Lefort chama de um lugar vazio, ou seja, ausente de um conteúdo específico e que, exatamente por essa razão, é capaz de ser ocupado, em tese, por qualquer demanda política que assuma um papel hegemônico de representação num dado contexto social. Desta forma, esta ideia é não essencialista: não há qualquer previsibilidade ou inexorabilidade de que alguma identidade específica assuma esse papel de representação.

O universal é incomensurável com respeito a qualquer particularidade. Isso quer dizer que ele não pode ser simplesmente substituído pelo particular que assume contingentemente uma representação universal. Se assim fosse, não poderíamos falar em plenitude ausente, em lugar vazio, elementos que fazem com que a dimensão da universalidade seja impossível de ser preenchida completamente. Neste sentido, este lugar é sempre ocupado e reocupado, de forma precária, por alguma particularidade que exerce, assim, o que Laclau denomina de operação hegemônica.

Se o universal é a própria ideia da plenitude ausente, ou seja, um horizonte impossível e ainda sim necessário, se ele advém do particular, mas é incomensurável com relação a esse, se ele é um lugar vazio, no sentido de que possa ser hegemonicamente ocupado por qualquer particularidade, a questão que resta ser tratada tem a ver com a forma pela qual a relação entre universal e particular é abordada em Emancipação e diferença.

Neste sentido, é preciso repetir algo central na lógica laclauniana e que está muito presente neste livro: o universal advém do particular e não possui qualquer conteúdo próprio. Ao mesmo tempo, isto não significa afirmar que o particular passa a exercer a função de universal simplesmente a partir de suas características originais; estas são subvertidas ao longo deste processo. Vejamos como tal ocorre.

Primeiramente, toda identidade política – não destinada viver num gueto, isolada de todo o contexto social – é relacional. Este aspecto tem íntima ligação com uma característica essencial: todo conteúdo particular está sempre inacabado, toda identidade é sempre uma identidade da falta. Falta aqui, noção oriunda da psicanálise lacaniana, indica a impossibilidade da totalização de sentidos, a incompletude discursiva a qual toda identidade carrega em sua própria essência.

A totalidade é impossível e ao mesmo tempo requisitada pelo particular: neste sentido, está presente no particular como aquilo que está ausente, como uma falta constitutiva que força constantemente o particular a ser mais do que ele mesmo, a assumir um papel universal que só pode ser precário e não suturado (LACLAU, 2011, p. 41-42).

Para Laclau, assim, a identidade convive com um paradoxo insolúvel oriundo desta falta constitutiva: ao mesmo tempo em que é impossível totalizar seus sentidos – o que o autor chama de objetivação – tal intento é constantemente buscado. A forma com a qual a identidade lança-se a esta busca sempre fracassada é relacionando-se com outras identidades. Esta relação ocorre a partir da articulação, ou seja, elementos (identidades) distintos que se articulam em torno de um ponto nodal (sentido discursivo privilegiado). O resultado desta articulação é o discurso. Um discurso, contudo, nasce não de pontos positivos compartilhados entre os elementos articulados, mas justamente pela razão contrária. É pela negatividade, pela ameaça comum a todos os seus elementos que o discurso passa a ter existência. Dito de outra forma, a condição de possibilidade de uma formação discursiva é a própria ameaça comum aos seus elementos provinda do que o autor chamará de corte antagônico, o discurso do inimigo.

(…) num clima de extrema repressão, toda mobilização por um objetivo parcial será percebida não somente como relacionada com a reivindicação ou os objetivos concretos dessa luta, mas também como um ato de oposição ao sistema. Esse último fato é o que estabelece o laço entre uma variedade de lutas e mobilizações concretas ou parciais – todas são vistas como relacionadas entre si, não porque seus objetivos concretos estejam intrinsecamente ligados, mas porque são encaradas como equivalentes em sua confrontação com o regime repressivo. O que estabelece sua unidade não é, por conseguinte, algo positivo que elas partilham, mas negativo: sua oposição a um inimigo comum (LACLAU, 2011, p. 73).

É exatamente neste momento de articulação identitária contra um inimigo em comum que se torna possível a representação universal a partir de um particular. Tal particular, desde já constituinte da cadeia articulatória com outros particulares, de forma precária e contingente (portanto, não necessariamente), assume a tarefa de representar a si e a todos os demais elementos articulados. Esta representação é a própria assunção da condição de universal. Como o universal não possui um conteúdo próprio pré-constituído, é possível que seu lugar seja ocupado pelo particular e tal condição, como vimos, depende de uma conjuntura indecidível. Este protagonismo de um determinado sentido particular é o próprio universal, visto que ele se torna o ponto nodal que capitania o discurso. O universal é, para Ernesto Laclau, o outro nome do significante vazio.

Aqui chegamos, a meu ver, ao tema do artigo mais importante da obra e que dará o sentido laclauniano para a relação entre universalismo e particularismo. O texto “Por que os significantes vazios são importantes para a política?” apresenta justamente a ideia de significante vazio, a qual será central para todo o desenvolvimento teórico posterior do autor. Mas o que é um significante vazio? Laclau, já no começo deste ensaio, enuncia: “um significante vazio é, no sentido estrito do termo, um significante sem significado” (LACLAU, 2011, p. 67). Este aparente paradoxo de um “significante sem significado” completa-se com a ideia de que mesmo um significante vazio não tendo qualquer significado isto não o impede de ser parte constituinte de um sistema de significação. Como isso é possível? Como algo sem significado pode, ainda sim, ser parte de um processo de construção de sentidos? É justamente esta a tarefa explicativa que Laclau se impõe neste artigo central de Emancipação e diferença.

Resumindo o argumento do autor, um significante vazio é um significante sem significado, primeiramente tendo em vista o locus privilegiado que este ocupa no interior de um discurso. O significante vazio, em si, não possui qualquer sentido específico. É uma posição ocupada por algum elemento particular que, por ocupá-la, passa a exercer um papel de representação de toda a cadeia discursiva ou articulatória. O significante vazio não é um conceito nem a sua representação pode ser entendida pela soma aritmética de todos os momentos articulados discursivamente. O significante vazio é um nome, um ponto nodal que retém em si o deslizamento constante significativo, configurando a lógica do discurso. O significante vazio exerce claramente uma função hegemônica: “[A] presença de significantes vazios – no sentido que temos definindo – é a própria condição da hegemonia” (LACLAU, 2011, p. 77). Neste mesmo ensaio sobre a importância dos significantes vazios para a política, Laclau salienta claramente a relevância desta noção em uma nova relação com a ideia de hegemonia:

Hegemonizar algo é exatamente cumprir essa função de preenchimento. (Mencionei a “ordem”, mas obviamente “unidade”, “libertação”, “revolução” etc. pertencem ao mesmo esquema. Qualquer termo que, em certo contexto político, passa a ser o significante da falta realiza a mesma função. A política é possível porque a impossibilidade constitutiva da sociedade só pode representar a si mesma por meio da produção de significantes vazios.) (LACLAU, 2011, p. 78).

Assim, o significante vazio cumpre a função hegemônica, ou seja, a de representar um conjunto de demandas políticas a partir de seu caráter universalizante. O significante vazio, como já mencionei, não tem um conteúdo próprio, assim como a própria ideia de hegemonia. Na verdade, tudo depende do contexto político ao qual os significantes vazios emergem. Notemos, por exemplo, na citação acima, Laclau menciona expressões tais como “ordem”, “unidade”, “libertação”, “revolução” entre outras que seriam possíveis. Qual seria o conteúdo específico de cada uma delas? Segundo a designação do autor, as mesmas são significantes vazios, cujos sentidos da produção discursiva dependem inexoravelmente do contexto sócio-histórico, sempre contingente e precário. Tais expressões podem ser usadas – e comumente são – tanto por discursos esquerdistas como direitistas, justamente por que “ordem”, por exemplo, é um significante vazio, ou seja, um significante sem significado, capaz de ser um ponto nodal de atração de diversas demandas políticas até então isoladas articuladas contra um regime opressor, seja no contexto latino-americano dos anos 1960 ou 1970, seja no desmoronamento dos socialismos reais no final da década de 1980 e no início da seguinte.

A partir do exposto, temos condições de encerrar esta resenha estabelecendo mais claramente a relação entre universalismo e particularismo, temática central em Emancipação e diferença. Tal relação ocorre sempre a partir de um conteúdo particular que passa a exercer, de forma precária e contingente (frise-se!), a função hegemônica de representação de outras particularidades. Para que esta operação seja possível, é necessário que o particular expanda seus sentidos para além de seu conteúdo original, de modo tornar-se um ponto nodal capaz de articular em torno de si outras particularidades. Desta forma, para Laclau, o universal sempre advém do particular e este último, para exercer esta função de representação política, necessariamente terá seus sentidos modificados, condição para que a hegemonia se torne possível.

A tradução de Emancipação e diferença é, sem dúvida nenhuma, um passo importante no sentido de preencher uma importante lacuna, que é a da publicação em língua portuguesa da obra de Ernesto Laclau. Considero este livro uma leitura obrigatória a todos os interessados em teoria política contemporânea.

Referências bibliográficas

LACLAU, Ernesto. Política e Ideologia na Teoria Marxista: capitalismo, fascismo e populismo. São Paulo: Paz e Terra, 1979, p. 204.

______. New Reflections on the Revolution of our Time. London: Verso, 1990, p. 284.

______. Emancipação e Diferença. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2011, p. 222.

______. MOUFFE, Chantal. Hegemony and Socialist Strategy: towards a radical democratic politics. London: Verso, 1990, p. 197.

STAVRAKAKIS, Yannis. Lacan & the Political. London: Routledge, 1999, p. 188.

______. The Lacanian Left: psychoanalysis, theory, politics. Edinburgh: Edinburgh University Press, 2007, p. 320.