Revista Estudos Políticos

Cronologia de Assis Brasil

Posted in Nº 0 (2010/1) by Revista Estudos Políticos on junho 1st, 2010

1858

- Nasceu Assis Brasil na Estância de São Gonçalo, município de São Gabriel, Rio Grande do Sul.

1874

- Transferiu-se para Porto Alegre, onde se preparou para ingressar na Faculdade de Direito.

1876

- Ingressou na Academia do Largo de São Francisco, em São Paulo, para os estudos de Direito. Entre outros conterrâneos, ali estiveram importantes nomes da política gaúcha dos anos vindouros: Pinheiro Machado, Júlio de Castilhos e Borges de Medeiros.

1879

- Fundou o Clube Republicano Acadêmico e o Jornal Evolução em parceria com colegas da faculdade – entre os quais Júlio de Castilhos. Ali desenvolveu forte atuação como propagandista da República e estabeleceu laços estreitos de amizade e afinidade política com Castilhos, seu cunhado.

1880

- Proferiu a conferência Oportunismo e Revolução, no Club Republicano, em 26 de julho.

1881

- Ainda estudante, escreveu e publicou A República Federal.

1882

- Fez-se bacharel em Direito e retornou para o Rio Grande.

- Publicou o primeiro volume de História da República Riograndense, obra inacabada.

1885

- Único deputado provincial eleito pelo Partido Republicano Riograndense. O partido se consolidava na cena política gaúcha, sendo composto por estudantes recém egressos da escola de Direito de São Paulo.

1887

- Novamente eleito deputado provincial. Exerceu o mandato até o fim de 1888. Travou célebre debate com Silveira Martins que está reproduzido nesta coletânea.

1889

- Eleito deputado da Assembléia Nacional Constituinte.

1890

- Foi nomeado Ministro Plenipotenciário do Brasil na Argentina.

1891

- Promulgada a primeira constituição republicana, em 24 de fevereiro, começaram as divergências públicas com Júlio de Castilhos em razão do desacordo quanto à sucessão eleitoral da presidência da República. Assis Brasil votou em Prudente de Moraes, ao passo que a bancada rio-grandense, por indicação de Castilhos, votou em Deodoro. Logo depois deste episódio, Brasil renunciou a seu mandato de deputado da Assembléia Nacional Constituinte.

1892

- Em janeiro deste ano, Floriano Peixoto nomeou Assis Brasil Enviado Extraordinário e Ministro Plenipotenciário na Argentina.

- Castilhos redigiu constituição para o Rio Grande do Sul e Assis Brasil recusou-se a assiná-la. A esta altura estava explícita a ruptura entre os dois.

- Deodoro dissolveu o Congresso e instalou uma forte crise política. Sucedeu-se manifestação popular no Rio Grande so Sul em repúdio ao apoio de Castilhos ao golpe. Pressionado, Castilhos deixou o governo do estado. Uma Junta Provisória – composta por Assis Brasil, Barros Cassal e Manoel Luiz da Rocha Osório – assumiu o governo. A Junta teve o mesmo tempo de duração da ditadura de Deodoro: vinte dias.

1893

- Eclodiu a Revolução Federalista no Rio Grande. Esta guerra civil opunha federalistas e Republicanos puros, que depois passaram a ser conhecidos como “jacobinos”. Muitos federalistas fugiram para o Uruguai e lá se juntaram a outros gaúchos que se opunham veementemente ao centralismo executivo da constituição castilhista. O movimento de oposição a Castilhos reunia monarquistas, parlamentaristas e dissidentes Republicanos.

- Assis Brasil retornou a Buenos Aires.

- Assis Brasil publicou Democracia Representativa. Do voto e da maneira de votar.

1895

- Prudente de Moraes designou Assis Brasil Embaixador Extraordinário e Ministro Plenipotenciário de 1ª. Classe em Lisboa. Tinha a missão de recompor as relações diplomáticas com Portugal, rompidas durante a Revolta da Armada, no Rio de Janeiro.

1896

- Assis Brasil publicou Do Governo Presidencial na República Brasileira.

1898

- Prudente de Moraes nomeou Assis Brasil Enviado Extraordinário e Ministro Plenipotenciário na Legação de Washington.

1902

- Além do cargo em Washington, Assis Brasil também acolheu a atribuição de responder pela representação no México.

- Assis Brasil começou a envolver-se na questão do Acre e inaugurou uma série de correspondências sobre o tema com Rio Branco, então Ministro do Exterior.

1903

- Assis Brasil foi chamado ao país para integrar, com Rui Barbosa, a representação Brasileira nas negociações referentes ao território do Acre.

- Das negociações lideradas por Brasil resultou a assinatura do Tratado de Petrópolis, em 17 de novembro, que reconhecia o direito do Brasil ao Acre Setentrional, fato que suscitou grande controvérsia.

1905

- Foi removido da Legação de Washington para Buenos Aires como Enviado Extraordinário e Ministro Plenipotenciário.

1906

- Foi nomeado Secretário-Geral da Delegação Pan-Americana, presidida por Joaquim Nabuco.

1907

- A seu pedido, foi exonerado do cargo que ocupava em Buenos Aires. Só retornou à carreira diplomática vinte anos depois.

1908

- Com a volta de Assis Brasil ao país, nova vida foi dada ao movimento gaúcho Republicano dissidente. Com Fernando Abbott fundou o Partido Republicano Democrático. O objetivo deste novo partido era recuperar a tradição do Partido Republicano antes do desvio castilhista autoritário. O intuito de unir-se aos federalistas em torno de um desafeto comum – Castilhos – não teve sucesso, uma vez que a memória da guerra afastava os dois grupos.

1922

- Forte crise no processo sucessório no Rio Grande do Sul. Assis Brasil retornou à atividade política e lançou campanha para a presidência do Rio Grande do Sul em oposição a Borges de Medeiros. A despeito da derrota nas urnas, a Comissão da Assembléia alterou o parecer eleitoral e atribuiu o quinto mandato governamental a Borges de Medeiros. Este episódio eleitoral foi seguido de movimento revolucionário que alcançou projeção nacional.

1923

- Tavares de Lira, então Ministro do Tribunal de Contas, foi designado por Arthur Bernardes para negociar a contenda política no Rio Grande do Sul. Em 1º de novembro, Setembrino de Carvalho, Ministro da Guerra, também seguiu em missão oficial para o estado gaúcho. Setembrino propôs medidas de pacificação que encerraram dez meses de guerra de guerrilhas e combates campais.

- O Pacto de Pedras Altas, como ficou conhecida a ata de pacificação assinada na residência de Assis Brasil em Pedras Altas, não eliminou por completo as insatisfações com a cena política. Naquele documento estava previsto o alinhamento com a constituição federal no que concerne à cláusula da reeleição. Ou seja, estaria Borges de Medeiros impedido de eleger-se mais uma vez governador do estado, embora estivesse autorizado a concluir o mandato que iniciara a revolta no estado. Estava selado o fim da era Borges de Medeiros no Rio Grande do Sul. 

- Assinada a Ata da Pacificação, Assis Brasil fez um apelo aos revolucionários para que depusessem as armas.

- A revolução iniciada em 25 de janeiro se encerrou em 14 de dezembro.

1924

- A instabilidade política no estado e em todo o país não cessou. Quartéis nas Missões, no Rio Grande do Sul, se insurgiram contra o governo. A Coluna Prestes iniciava sua marcha pelo país. Assis Brasil deixou Pedras Altas e seguiu com sua família para exílio no Uruguai. Não suspendeu, entretanto, suas atividades na vida pública do país, mantendo vínculo estreito com as articulações políticas no Brasil.

1927

- Ainda em Melo, no Uruguai, em 24 de fevereiro, Assis Brasil foi eleito deputado federal. Trinta e cinco anos depois de seu primeiro mandato parlamentar, Brasil retornou à Câmara dos Deputados. 

- Uma de suas preocupações políticas era organizar as oposições em nível nacional. Para isso reuniu representantes oposicionistas do Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul no Partido Democrático Nacional.

1928

- No Congresso de Bagé reuniram-se parlamentaristas e presidencialistas sob a bandeira de “governo coletivo e responsável”. Esse encontro foi possível graças ao forte vínculo entre Assis Brasil e Raul Pilla, então jovem propagador do federalismo e professor da Faculdade de Medicina. Foi então fundado o Partido Libertador, ala meridional do Partido Democrático Nacional.

- Assis Brasil aconselhou o novo partido a não disputar a eleição estadual em favor da paz no Rio Grande do Sul. Getúlio Vargas venceu sem oposição.

1929

- No episódio da campanha sucessória nacional, o Partido Libertador, por indicação de Assis Brasil, apoiou Getúlio Vargas.

- O então Presidente de Minas, Antônio Carlos, que seria o candidato natural na linha sucessória federal, ofereceu o posto ao Rio Grande do Sul com a condição da união dos partidos gaúchos. O estado fragmentado não poderia liderar a campanha nacional. A despeito da enorme rivalidade política entre os segmentos políticos locais e da impopularidade de tal proposição entre seus próprios correligionários de partido, Assis Brasil aceitou a condição e condicionou sua permanência no Partido Libertador à adesão institucional a tal proposta unionista. Sendo ele o elemento chave do recém fundado partido, sua posição foi acatada pelos demais.

- Deste episódio resultou a Frente Única do Rio Grande.

1930

- Deposto Washington Luiz, havia fortes rumores de que uma Junta Militar assumiria o governo da República. Getúlio Vargas pediu a Assis Brasil uma declaração pública de apoio a sua tomada de posse do governo federal. Brasil redigiu uma carta aberta que foi amplamente divulgada.

- Em 3 de novembro Assis Brasil foi nomeado Ministro da Agricultura.

1931

- Assis Brasil foi nomeado membro da Subcomissão de Reforma da Lei e Processo Eleitoral e feito seu relator. Desta subcomissão resultou o Código Eleitoral de 1932, que basicamente reproduz as reivindicações de longa data de Assis Brasil no que concerne à matéria eleitoral.

- Sem deixar o Ministério da Agricultura, Assis Brasil foi enviado em missão especial  a Buenos Aires para ocupar a Embaixada do Brasil, acéfala desde o movimento revolucionário argentino de 1930 por não ter o governo Washington Luiz reconhecido o governo do General Uriburo. Para este fim, foi designado Embaixador em Missão Extraordinária e Ministro Plenipotenciário.

1932

- Quase quarenta anos depois da primeira edição de Democracia Representativa. Do voto e da Maneira de Votar, seu projeto de reforma eleitoral foi enfim convertido em lei pelo Decreto no. 21.076, de 24 de fevereiro.

- Em 14 de maio, Assis Brasil foi designado membro da comissão incumbida de elaborar o anteprojeto de Constituição, conhecida como Subcomissão Itamaraty, mas não chegou a participar de seus trabalhos.

- Assis Brasil deixou seu cargo na Argentina e retornou a Pedras Altas. Em carta a Getúlio Vargas fala na necessidade do “regresso urgente e do repouso doméstico”.

- Em 22 de dezembro foi exonerado do cargo de Ministro de Estado.

1933

- Em carta a seus correligionários, Assis Brasil manifestou sua insatisfação com a longa duração do governo provisório.

- Assis Brasil foi eleito deputado para a Assembléia Constituinte, já feita sob a nova lei eleitoral que redigira.

- A convite de Afrânio de Melo Franco Assis Brasil partiu para a Inglaterra em missão diplomática especial, onde tomou parte da Conferência Econômica e Financeira Mundial para defender nosso comércio de exportação.

1934

- Em 14 de fevereiro renunciou ao mandato de deputado e retornou, enfim, a Pedras Altas. O único vínculo que manteve com a vida política foi o de Presidente de Honra do Partido Libertador.

1937

- Já recolhido a Pedras Altas e inteiramente afastado da vida política, recebeu com pesar a notícia do golpe de 1937.

1938

- Morreu Assis Brasil em seu castelo em Pedras Altas.

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