Revista Estudos Políticos

A Esquerda Contra a Política: organizações guerrilheiras e renúncia à estratégia no período da luta armada, por Darlan Montenegro

Posted in N° 2 (2011/1) by Revista Estudos Políticos on junho 1st, 2011

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Darlan Montenegro é professor de Teoria Política da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

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Resumo

Este artigo aborda a identidade política das organizações de esquerda que se engajaram na luta armada contra a ditadura civil-militar implantada no país em 1964, com foco na oposição desses agrupamentos às formas tradicionais de organização e estratégia da esquerda ocidental, substituída por uma ação puramente militar. Concluo que a resistência apresentada por essas organizações aos aspectos teóricos da luta pelo socialismo no Brasil, que consistira num elemento central da identidade das organizações de esquerda que as precederam, em especial o Partido Comunista Brasileiro e a Organização Revolucionária Marxista-Política Operária, permitiria a algumas delas, mais tarde, no fim dos anos 70, constituir um campo comum de preocupações e identidades com outros segmentos que tomariam parte na construção do Partido dos Trabalhadores.

Palavras-chave

Partido dos Trabalhadores; pensamento político brasileiro; Esquerda armada

Abstract

This paper addresses the political identity of the far left organizations which took part in the violent struggle against the Brazilian civil-military dictatorship established in 1964. It focuses on these groups opposition to the traditional forms of strategy and organization of mainstream west left parties, in favor of pure military action. I conclude that their resistance to the theoretical aspects of the struggle for socialism in Brazil, which was a very important aspect of their predecessors identity, namely the Communist Brazilian Party (PCB) and the Revolutionary Marxist Organization (ORM-Polop), allowed some of them, later, to find a common field of political thought and identity along with other left segments that, in the late seventies, took part in the forming of the Worker’s Party (PT).

Key words

Worker’s Party; Brazilian political thought; Armed left

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1. O PT como anti-príncipe

Em minha tese de doutoramento[1], de cujo segundo capítulo este artigo é uma versão modificada, argumentei que o Partido dos Trabalhadores, quando cotejado com outras organizações típicas da esquerda de massas ocidental, configurou, no seu período fundacional, um caso “fraco” daquilo que Maurice Duverger classificou como partidos de massas (os grandes partidos operários, socialistas e comunistas, típicos de alguns países da Europa Ocidental e Central), em oposição aos partidos de quadros, vinculados às elites sociais e econômicas[2]. Isso significa dizer que, apesar de apresentar algumas das características sugeridas por aquele autor como sendo típicas desse tipo de organização, o PT diferia dessas agremiações em outros tantos aspectos, com destaque para sua opção expressa por não adotar definições doutrinárias e programáticas claras e pela fragilidade das suas organizações de base (os núcleos, equivalente petista das seções socialistas e das células comunistas).

Para descrever o tipo de opção adotada pelos petistas (ou, antes, por suas correntes hegemônicas), no que diz respeito ao programa e à organização interna, quando da fundação do partido, lancei mão da metáfora gramsciana do moderno príncipe[3], invertida, em seus fundamentos, pelo PT “das origens”. Enquanto o moderno príncipe gramsciano (ou seja, os partidos comunistas, em especial os ocidentais) configurava-se como uma organização dirigente de movimentos sociais tidos por Gramsci como particularistas, voltada para a construção do socialismo, objetivo universal que ele acreditava estar acima dos interesses fragmentários do sindicalismo, o Partido dos Trabalhadores, avesso do príncipe, apresentava-se como uma organização que não pretendia dirigir, mas expressar a vontade dos múltiplos atores sociais que tomaram parte na sua construção. Não podendo dirigir, não podia ter programa definido, nem estrutura organizacional coesa. Tratava-se, portanto, de uma opção expressa pela fluidez programática e organizacional.

Argumentei, ainda, que essa opção decorria de diferentes elementos teóricos e políticos presentes no discurso e nas concepções de pelo menos quatro das “fontes” constitutivas do PT em seu período formativo: a esquerda católica, marcada por uma concepção da ação política fortemente voltada para as “comunidades de base”, autônomas em relação a qualquer centro político ou referencial teórico; remanescentes da esquerda armada, constituída na década anterior, em oposição ao PCB, e influenciada de forma decisiva pela Revolução Cubana e pelo pensamento de Che Guevara e Régis Debray, que rejeitava a atuação tradicional da esquerda ocidental, marcada pelo tema da estratégia, pelo cálculo político, tal como pensado principalmente por Lênin e Gramsci, e voltada para a ação militar com pouca ou nenhuma mediação política de massas; um ramo da intelectualidade paulista, exemplificado e dirigido principalmente por Francisco Weffort, cuja interpretação da ação política da classe operária brasileira, assentada na ideia de que controles políticos “ilegítimos”, exercidos pelo Estado e pelo PCB, obstaculizavam a ação efetiva desse segmento, tinha como corolário a defesa da formação de um instrumento político que, ao invés de dirigir, expressasse os verdadeiros interesses de classe; por último, o mais importante desses segmentos: o próprio núcleo de sindicalistas em torno do qual o partido se constituiu e que se recusou firmemente a adequar suas visões e concepções a qualquer experiência partidária ou doutrina política anterior[4].

Somados, ainda que em desacordo sobre diversos temas, esses segmentos deram origem a um partido que recusava firmemente os temas da estratégia e do programa, ainda que cada segmento o fizesse por razões distintas das dos demais.

No presente artigo, discuto alguns elementos constitutivos da identidade política de organizações de esquerda que se engajaram na luta armada contra a ditadura militar, entre a segunda metade dos anos 60 e o início dos 70. Os elementos aqui discutidos não dão conta, evidentemente (seja pelo espaço limitado de um artigo, seja pelo próprio escopo da pesquisa que lhe deu origem), de traçar um perfil político exaustivo dessas organizações. Trato, aqui, de identificar aqueles aspectos da orientação política desses grupos que, mais tarde, permitiriam que alguns dos egressos desse processo de lutas e mesmo organizações inteiras que dele tomaram parte (ou o que delas restava após a colossal repressão que sobre elas se abateu) se identificassem com o discurso anti-programático do núcleo de sindicalistas que hegemonizou a criação do Partido dos Trabalhadores. Acredito que uma melhor compreensão das “afinidades eletivas” existentes entre as posições dos remanescentes da luta armada e as dos “pragmáticos” dirigentes do “novo sindicalismo” seja um passo importante para uma melhor compreensão do Partido dos Trabalhadores e de sua trajetória, evitando armadilhas simplificadoras, como aquelas que atribuem ao PT das origens uma consistência programática e organizativa que seus dirigentes repudiavam expressamente e também as leituras que classificaram as diferenças internas ao partido, ao longo da primeira década de sua trajetória, com base numa suposta divisão entre leninistas e social-democratas[5].

2. As origens da fragmentação da esquerda

Quando da fundação do PT, em 1980, houve uma importante, ainda que minoritária, participação de agrupamentos e militantes de orientação marxista. Estes agrupamentos e militantes podem ser divididos, no que diz respeito a sua orientação e trajetória e de uma maneira bastante geral, em dois grupos[6] (com evidentes interseções). O primeiro compreendia as correntes e organizações egressas da luta armada contra a ditadura[7] que, na sua maior parte, haviam-se originado a partir de cisões do PCB (ou de novas cisões e da fusão destas entre si). Também podem ser incluídos nesse primeiro grupo as organizações e os militantes que provinham da Ação Popular (de origem cristã) e da Organização Revolucionária Marxista – Política Operária (a Polop, corrente marxista à esquerda do PCB, constituída no início da década de 60). O segundo grupo era composto pelas organizações trotskistas[8], que, em que pesem as diferenças entre si, mantiveram, em maior ou menor grau, alguma distância da luta armada, ganhando maior relevância em meados dos anos 70, justamente quando se iniciava o processo de distensão política.

O primeiro conjunto de agrupamentos tinha em comum a opção pelo enfrentamento armado à ditadura militar e também o fato de terem sido influenciados de maneira intensa (ainda que com diferentes gradações) pelas revoluções chinesa, de 1949, e cubana, de 1959[9], elemento que foi de grande importância para suas opções políticas e para suas concepções da organização revolucionária.  Entre militantes e agrupamentos remanescentes, podemos identificar, na formação do PT, egressos da Ação Popular (AP), da Ação Libertadora Nacional (ALN), das dissidências estudantis do PCB (DI-RJ, DI-GB, DI-RS etc.), do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR), da Organização Marxista Revolucionária – Política Operária (ORM-POLOP), da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), da Vanguarda Armada Revolucionária – Palmares (VAR-Palmares), do Movimento pela Emancipação do Proletariado (MEP), do Partido Revolucionário Comunista (PRC), entre outros.

A origem desses grupos remonta às disputas travadas dentro e fora do PCB quando da formulação e da implementação da linha política da Declaração de Março de 1958. A Declaração assinalara um momento de virada política na história do PCB[10] ou, mais precisamente, uma retomada, em novas circunstâncias e num patamar teórico-estratégico mais profundo, de uma leitura dos conflitos políticos e sociais brasileiros que orientara a posição do partido no período imediatamente posterior à Segunda Guerra Mundial e que havia sido alterada pelo seu retorno à ilegalidade (após breve período de existência legal) por decisão do Tribunal Superior Eleitoral e com evidente apoio do Executivo, então presidido por Eurico Gaspar Dutra, em 1947[11].

A linha política da Declaração de Março pode ser compreendida como um divisor de águas na história da esquerda brasileira, na medida em que, pela primeira vez, o principal partido dessa tradição apresentava uma política que, independente das contradições políticas e teóricas e da permanência da temática oriental (no sentido gramsciano) do Brasil semi-feudal, vislumbrava o caminho para o socialismo no Brasil integrado ao longo processo de ampliação da participação popular na política que vinha se constituindo, desde os anos 30, em torno dos temas da nação, dos direitos trabalhistas e, aos poucos e cada vez mais, da democracia política.

O aspecto mais polêmico da Declaração, no entanto, é que o PCB passava a orientar sua política com base em uma avaliação positiva da burguesia nacional e do movimento nacionalista e na defesa de uma ampla aliança de classes dentro deste movimento. Esta linha invertia a perspectiva anterior, sem mudar o esquema teórico de fundo: o Brasil vivenciava, ainda, a etapa de transição do feudalismo para o capitalismo (em circunstâncias específicas, nas quais o imperialismo norte-americano cumpria um papel importante e regressivo) e era preciso que a classe operária se engajasse neste processo de transição buscando estimular sua consecução em bases independentes do capital norte-americano. Dois elementos dessa nova política viriam a ser objeto de intensa crítica por variados segmentos políticos de esquerda. O primeiro foi o papel secundário conferido pelo PCB ao conflito de classes, no quadro da luta pela superação do atraso semi-feudal. O segundo, que ao primeiro estava intrinsecamente articulado, dizia respeito ao caráter da revolução brasileira: “A revolução no Brasil (..) não é ainda socialista, mas antiimperialista e antifeudal, nacional e democrática”[12] O corolário da nova política era a aliança com a burguesia:

O proletariado e a burguesia se aliam em torno do objetivo comum de lutar por um desenvolvimento independente e progressista contra o imperialismo norte-americano. Embora explorado pela burguesia, é do interesse do proletariado aliar-se a ela, uma vez que sofre mais do atraso do país e da exploração imperialista do que do desenvolvimento capitalista.[13]

Em seu conjunto, a Declaração de Março demonstra uma crescente preocupação dos comunistas em adequar sua política, tradicionalmente pautada por uma visão esquemática do desenvolvimento histórico, à dinâmica concreta das lutas políticas e sociais que então se travavam no Brasil. O esquematismo teórico sobrevive na atribuição de um caráter semi-feudal à sociedade, mas a nova política de fato introduzia (independente da leitura equivocada acerca da natureza supostamente reformista da burguesia brasileira) uma importante inovação, na medida em que inseria o partido no processo de lutas concretas que se travavam na sociedade, permitindo-lhe sair dos subterrâneos nos quais atuara durante grande parte da sua história e influir como força política relevante nos rumos históricos de uma sociedade que se ocidentalizava a passos largos. Com a atribuição de um caráter pacifico à “revolução antifeudal e antiimperialista”[14], o PCB abandonava o caminho putschista e rumava para uma estratégia centrada na luta de massas e na disputa de espaços na sociedade civil, ocidentalizando sua política. Registre-se que não é a opção pela via pacífica por si mesma que confere esse caráter ocidental à nova política pecebista, mas o fato de que ela implicava uma inserção real do partido no processo de disputa por hegemonia então em curso na sociedade brasileira e que dizia respeito às alternativas de desenvolvimento econômico e social possíveis e desejáveis.

Num aparente paradoxo, o momento de maior influência de massas do PCB e de maior maturidade de sua elaboração política e estratégica acabaria por se tornar o início de seu declínio e de um longo processo de reestruturação da esquerda brasileira, em cujo término, já em meados dos anos 80, emergiria, como organização hegemônica desse campo político, o Partido dos Trabalhadores. O declínio do PCB não se caracterizaria antes de 1964, ainda que tenha sido no início da década de 60 o momento em que surgiram as primeiras alternativas de esquerda importantes, dedicadas justamente a criticar o que consideravam uma política de conciliação de classes, presente na Declaração de Março. A derrota da política de março de 1958, em março de 1964, foi o elemento que desencadeou a diáspora comunista.

O processo de formação da nebulosa de organizações que se engajaram na luta armada pode ser dividido em dois momentos: um anterior e outro posterior ao golpe de 1964. Antes do golpe, existiam, essencialmente, três organizações disputando o espaço da esquerda socialista com o PCB: a Polop, constituída em 1961 por iniciativa, principalmente, de intelectuais e estudantes e de egressos do trabalhismo e do antigo Partido Socialista Brasileiro, que fundava suas análises em autores como Karl Marx, Rosa Luxemburgo, Leon Trotsky e Lênin, rejeitando a variante stalinista do marxismo; o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), fundado (ou, no dizer de seus militantes, que reivindicavam a herança do PCB de 1922, reorganizado) em 1962, por ex-dirigentes do PCB, identificados com a linha política do Manifesto de Agosto de 1950, defensores do papel histórico de Stalin e que progressivamente se aproximaria do maoísmo; e a Ação Popular (AP), organização oriunda da esquerda católica, com forte influência no meio estudantil, e que, ao longo dos anos 60, se aproximaria do castrismo e do maoísmo.[15] Após o golpe, ocorreriam novas divisões no PCB (com base em rompimentos e expulsões de militantes). A Polop, o PCdoB e a AP também passariam por divisões e recomposições, dando origem ao quadro de grande fragmentação da esquerda marxista do pós-64.

3. A esquerda contra a política

Marcelo Ridenti identifica três conjuntos de questões em torno dos quais se pautaram as divergências dos agrupamentos de esquerda no Brasil, ao longo da década de 60: “o caráter da revolução brasileira; (…) as formas de luta para chegar ao poder; (…) o tipo de organização necessária à revolução”.[16] Comentando a primeira dessas divergências, sobre o caráter da revolução, o autor chama atenção para o fato de que, para boa parte daquelas organizações, seguia intocado o esquema da revolução por etapas herdado do PCB que, por sua vez, correspondia à tradição do Komintern. Era este o caso, por exemplo, daquela que foi talvez a mais importante organização guerrilheira do período, a ALN. De acordo com esse esquema teórico, a revolução socialista, nos países da periferia capitalista, deveria ser precedida por uma revolução de libertação nacional. Do ponto de vista exclusivamente estratégico, o elemento que colocava um dirigente do PCB como Carlos Marighella, que viria a ser o principal dirigente da ALN, em conflito com o alto comando partidário era a diferença de leitura acerca do papel da burguesia nacional na revolução nacional-libertadora e da necessidade da luta armada para levá-la a termo[17]. Com nuances importantes, pode-se afirmar que essa leitura era compartilhada também pelo PCdoB, pela Ala Vermelha (dissidência desse último) e pelo PCBR[18]. Todos esses grupos possuíam, em comum, o fato de terem se originado do tronco comunista vinculado à Terceira Internacional. Leitura diferente seria apresentada por agrupamentos como a VPR, a VAR-Palmares e o POC, resultantes de rachas e recomposições da Polop, organização que desde sua origem defendia o caráter imediatamente socialista da revolução no Brasil.[19]

Contudo, apesar de as divergências no campo da esquerda terem se originado em diferenças de concepção estratégica, elas evoluíram numa outra direção, à medida que aumentava a influência das experiências chinesa e cubana (com amplo destaque para esta última) sobre as diversas organizações. O entusiasmo despertado pela Revolução Cubana vinha se somar aos efeitos da Revolução Chinesa e dos diversos movimentos armados de libertação nacional, como o da Argélia, no sentido de desencadear uma vaga terceiro-mundista no seio das organizações de esquerda, que colocava em xeque as velhas tradições teóricas e organizativas e enfatizava o elemento militar como núcleo fundamental da ação revolucionária[20]. Neste sentido, o que se observa é uma crescente oposição ao que muitas dessas organizações consideravam teoricismo e proselitismo, uma vez que, de acordo com a recepção que fizeram da trajetória e das ideias de líderes revolucionários como Fidel Castro e Che Guevara e de teóricos como Regis Debray (marcadas por um viés francamente oriental), o maior vício das organizações tradicionais de esquerda consistiria precisamente na sua indisposição para o enfrentamento direto e violento e na sua inclinação para uma ação pautada na busca do convencimento e da discussão[21].

Esta inclinação anti-teoricista, que significou, de fato, um repúdio ao debate estratégico que marcara a tradição da esquerda, em favor da ação militar imediata e auto-justificada, caracterizou as posições de inúmeras organizações da esquerda armada brasileira dos anos 60. Mas o caso mais paradigmático dessa orientação, por seu alcance enquanto elemento definidor do caráter da organização, pela influência política dessa organização junto a outros segmentos da sociedade e pela própria importância desse agrupamento no movimento de oposição armada ao regime, foi sem dúvida o da Ação Libertadora Nacional. A organização formada sob a direção do ex-deputado constituinte Carlos Marighella e de Joaquim Câmara Ferreira rejeitava o proselitismo, defendia a ação militar como elemento desencadeador do processo revolucionário e combatia a forma-partido de organização política, por burocrática e ineficaz. No documento O papel da ação revolucionária na organização, de 1969, esta concepção é apresentada de forma clara:

Entre as várias maneiras de crescimento das organizações revolucionárias há duas que se destacam. Uma delas é levada à prática através do proselitismo, preparando quadros políticos incumbidos de fazer proselitismo, discutir documentos e programas. Esta maneira, já tradicional no Brasil, era própria das organizações que buscavam soluções políticas, acordos e entendimentos com personalidades ou grupos burgueses, visando enfrentar o inimigo dentro dos quadros do regime vigente e sem pretensão de modificá-lo na prática. Na maior parte das vezes, o militante recrutado através do proselitismo abandona as fileiras em que ingressou ao sentir que foi enganado com palavras. As organizações que se dedicaram ao proselitismo no transcurso de 1968 não conseguiram avançar. A outra maneira do crescimento das organizações revolucionárias rejeita o proselitismo e dá ênfase ao desencadeamento das ações revolucionárias, apelando para as ações extremas e o radicalismo. Foi esta a maneira que preferimos, por ser a mais convincente, quando se trata de derrubar a ditadura com a força das massas e através da luta armada, repudiando o jogo político das personalidades e grupos burgueses. Quando utilizamos o método da ação revolucionária, os elementos que vêm às nossas fileiras só o fazem porque desejam lutar e sabem que não encontrarão outra alternativa entre nós senão a luta prática concreta[22]

Esta concepção da ação revolucionária que rejeitava explicitamente a política e colocava o elemento militar no centro do processo de transformação correspondeu, em maior ou menor grau e com variações importantes, à orientação da maior parte dos agrupamentos da esquerda armada dos anos 60. Isto ocorria mesmo quando estes não expressavam tal opção de forma tão clara e inequívoca quanto a ALN[23].

Portanto, o marco inicial da diferenciação no interior da esquerda foi uma divergência de ordem estratégica com a perspectiva do PCB que se inseria, não obstante as diferenças, na tradição das disputas que historicamente haviam dividido os comunistas. Mas o impacto do éthos guerrilheiro terceiro-mundista sobre a esquerda brasileira, especialmente na variante assentada em Guevara e Debray, implicou numa diferenciação muito mais radical do que a anteriormente existente. A organização necessária para levar a cabo uma política como aquela defendida, entre outros, pela ALN não era, com certeza, o velho partido comunista de inspiração leninista, mas sim uma organização militar. Assim, o segundo eixo de divergências sugerido pela classificação de Ridenti, que dizia respeito ao tipo de organização necessária à revolução no Brasil, terminava por configurar uma demarcação quase que apenas formal. Mesmo os que defendiam a necessidade de um partido revolucionário nos moldes leninistas terminavam por mergulhar na dinâmica do militarismo cotidiano, que se auto-reproduzia através da lógica da realização de ações para manter viva (inclusive materialmente) a organização, sempre tendo em vista a perspectiva futura de outras ações mais ambiciosas e de maior impacto político.

Mais uma vez, quanto ao aspecto organizativo, cabe ressaltar a profundidade da ruptura da ALN, sempre em termos inequívocos, com a tradicional forma-partido de organização. Paulo de Tarso Venceslau, antigo militante da ALN, que participou de diversos episódios importantes da história da organização e, posteriormente, viria a participar da construção do PT e a ocupar funções de destaque em administrações municipais petistas (Campinas, São José dos Campos e São Paulo), declarou, em entrevista à revista Teoria e Debate, em 1991: “A ALN nunca teve uma estrutura de partido. Tanto que foi na cadeia que começamos a discutir a necessidade de um partido. Para nós, partido era uma espécie de palavrão: um negócio burocrático, que não permitia desenvolver ações revolucionárias.”[24]

Da mesma forma, o já referido documento da ALN de 1969 afirma:

Os nossos métodos e formas de organização são subordinados à ação revolucionária e nada aceitamos que possa entravar ou limitar essa ação. Eliminamos de nossa organização o sistema complexo da direção que abrange escalões intermediários e uma cúpula numerosa, pesada e burocrática. A nossa função principal não é fazer reuniões, e sim desencadear a ação, para a qual se exige sempre rigoroso planejamento.[25]

Rejeitando explicitamente a forma-partido, a ALN adotou um formato organizativo descentralizado cujo objetivo era favorecer a agilidade e a decisão autônoma de cada grupo. Nisso, diferenciou-se bastante dos demais agrupamentos, cujo padrão organizativo era a centralização acentuada do processo decisório, correspondendo a um formato mais tradicionalmente militar.[26]

Portanto, aquilo que poderíamos considerar de ramo cubano (e, em menor grau, também chinês) da esquerda brasileira dos anos 60 caracterizou-se por dois movimentos complementares e, em certa medida, contraditórios. O primeiro foi uma retomada de elementos da linha política antiga do PCB (a linha de 1947-48), com base na crítica à Declaração de Março. O segundo foi uma ruptura com a tradição comunista do país em seu conjunto, com base principalmente no influxo cubano, que colocava em xeque a forma-partido e repudiava as teorizações acerca da realidade brasileira.[27] Esta orientação pode ser lida, em termos conceituais, como uma inversão especular da concepção gramsciana da guerra de posições. Uma inversão que recuperava, em termos absolutos e para além da metáfora (uma vez que a guerra pura e simples substituía a política), a guerra de movimento e considerava infrutífero o trabalho de disputa de hegemonia (direção intelectual e moral da sociedade) que desde a Declaração de Março ganhara fôlego na prática pecebista[28].

4. Heranças da esquerda armada na construção do PT

É de grande importância registrar que, de uma maneira geral, as organizações marxistas que abraçaram a construção do Partido dos Trabalhadores (e que eram herdeiras ou continuadoras de grupos que haviam participado da luta armada), sejam as que optaram por preservar sua identidade programática e organizativa, sejam aquelas que, por diferentes caminhos, se dissolveram no interior do partido, não mantinham incólume o orientalismo que marcara suas opções políticas na década anterior. O impacto da derrota política de vastas proporções que sobre elas se abatera, bem como o inescapável trauma da violência de que essa derrota se fizera acompanhar (nas formas da tortura e da destruição física de parte significativa de mais de uma geração de dirigentes e militantes) produziu, na maior parte daquelas organizações, a necessidade de empreender uma autocrítica, muitas vezes no exílio,[29] que, se não erodiu por completo o orientalismo, de certo o mitigou significativamente. A autocrítica dizia respeito, principalmente, à ilusão quanto à idéia de que a “ação faria a organização”, ou seja, de que a luta armada produziria um amplo levante de massas que permitiria a derrubada da ditadura[30]. As implicações da autocrítica, a depender de cada grupo, seriam variadas, mas a rejeição à luta armada (ao menos de forma imediata) e a opção por buscar algum tipo de ação vinculada aos movimentos sociais e populares (em especial o sindical) era um elemento praticamente unânime entre os grupos e militantes remanescentes que se mostravam dispostos a seguir na luta pela transformação do país.

A autocrítica, no entanto, não significava um abandono completo das concepções e visões de mundo que haviam pautado as ações anteriores desses grupos e militantes. Em muitos casos, tratava-se, na conjuntura do processo de abertura que se iniciava em meados da década de 70, de readequar essas perspectivas aos novos projetos e orientações. Um aspecto que se manteve muito vivo entre grande parte dos egressos da luta armada foi a rejeição ao PCB, considerado burocratizado e conciliador. De forma talvez mais diluída, mas sempre significativa, o antiteoricismo também sobreviveu, bem como o repúdio a formas tradicionais de organização e à participação no jogo político (nos termos originais da ALN, já referidos, os “acordos e entendimentos com personalidades ou grupos burgueses, visando enfrentar o inimigo dentro dos quadros do regime vigente”).

Este repúdio havia, na verdade, se fortalecido junto às novas gerações de militantes como resultado dos influxos da experiência de 1968, em escala internacional. Quando da formação do PT, muitas das organizações de esquerda que correspondiam direta ou indiretamente aos grupos que haviam vivido a luta armada e muitos dos militantes egressos daquele período e que já não atuavam em qualquer grupo encontravam-se bastante marcados pela cultura política do 68 francês, mais fragmentária do que a tradição comunista e socialista, mais cética quanto a projetos políticos de caráter universalizante e mais refratária à forma-partido[31]. Os novos influxos pareciam se somar aos elementos anteriores no sentido de produzir em algumas organizações (mas não em todas) a disposição por experimentar formatos organizativos distintos do modelo leninista do partido dirigente. O ascenso dos movimentos populares dos anos 70, fortemente identificados com o pensamento cristão de base e, evidentemente, o advento do novo sindicalismo contribuiriam ainda mais para reforçar um aspecto que sobrevivera, para muitos dos revolucionários dos 60, à derrota da luta armada: a rejeição à política, nos termos como esta era compreendida pela tradição de esquerda precedente, fosse ela comunista ou social-democrata.

Para outros, no entanto, Lênin ainda era a referência de teoria política e organizativa. Estes seriam os grupos que, de uma maneira geral, optariam, na época da construção do PT, por manter um formato organizativo próprio, mesmo quando escolheram ingressar no partido (o que não foi o caso, por exemplo, do PCdoB e do MR-8). Boa parte das organizações de esquerda que participaram da formação do PT guardava importantes diferenças com as concepções de organização e orientação política hegemônicas no partido. Isso se relacionava aos vínculos que tais grupos mantinham com a teoria marxista (e que, em muitos casos, foram fortemente reavivados pelo processo de autocrítica da luta armada[32]) e com a concepção leninista do processo revolucionário, dirigido pelo partido. Para tais organizações, a contradição se resolvia, em geral, com a opção por permanecer no PT como procedimento tático, não estratégico. Aos poucos, esses agrupamentos se integrariam de forma mais estável ao PT, contribuindo para que ganhasse mais espaço, no interior do partido, a matriz política que podemos associar a Lênin e Gramsci e que, nas origens do Partido dos Trabalhadores, não haviam cumprido qualquer papel significativo.

5. Considerações finais

Na fundação do PT, o anti-teoricismo, a anti-política e a anti-estratégia, que ainda marcavam a identidade de muitos dos grupos egressos da guerrilha, permitiriam um encontro com o sindicalismo pragmático do ABC, com os intelectuais paulistas em busca da autenticidade operária e com o basismo da esquerda católica. A decisão da maioria dos fundadores do partido de não lhe conferir uma orientação político-ideológica mais nítida não era o resultado de uma insuficiência de elaboração ou produto da existência de opções ideológicas conflitantes (ainda que estas estivessem presentes). Configuravam, antes, um resultado óbvio de um amplo processo de “despolitização” (entendida como recusa ao tema da estratégia) da esquerda, vivido de forma intensa após a grande derrota de março de 1964. Das “fontes constitutivas” do Partido dos Trabalhadores, aquela que, sem dúvida, esteve menos caracterizada por essa “despolitização” foi a esquerda marxista, que ainda preservava alguns elementos de sua trajetória anterior, marcada pelo debate teórico e estratégico. No entanto, a influência “anti-estratégica” do “modelo” cubano e dos escritos de Guevara e Debray mostrou-se suficiente para permitir que esses grupos estabelecessem afinidades eletivas com as demais correntes fundadoras, dando origem a um partido político singular e cuja trajetória carece, ainda hoje, de uma melhor compreensão por parte dos analistas.

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[1]MONTENEGRO, 2009.

[2] DUVERGER, 1970, pp. 99-107.

[3] GRAMSCI, 1999-2002, vol. 3, p. 16-17.

[4] No curso da história do Partido dos Trabalhadores, a recusa ao programa dirigente seria substancialmente revista, especialmente quando do Vº Encontro Nacional do partido, em 1987.

[5] Exemplos de uma interpretação – ainda hoje majoritária – sobre as origens do PT que enfatizam a consistência programática e a solidez organizativa podem ser encontrados nos trabalhos de KECK, 1991 e MENEGUELLO, 1989. Dois trabalhos que convergem para uma classificação do PT, nos anos 90, como um partido dividido entre uma esquerda “moderna” (social-democrata) e outra “obsoleta” (leninista) são os de AZEVEDO, 1995 e CÉSAR, 2002.

[6] Daniel Aarão Reis (AARÃO REIS, 1989, p. 13) apresenta um quadro esquemático da trajetória das organizações de esquerda do período 1961-1970, que demonstra com clareza a existência de duas matrizes históricas principais desses agrupamentos. Um grande conjunto de organizações remonta às cisões do PCB e a recomposições e fusões destas com egressos da Polop e da AP. Um segundo grupo de organizações, bastante minoritário, seguiu uma trajetória paralela, a partir de uma matriz comum, o Partido Operário Revolucionário – Trotskista (PORT), principal corrente trotskista em atuação no Brasil no início da década de 60.

[7] Diferentes abordagens de conjunto sobre as organizações da esquerda revolucionária brasileira dos anos 60 e 70, podem ser encontradas em GORENDER, 1987; AARÃO REIS FILHO, op. Cit. e RIDENTI, 1993.

[8] As correntes trotskistas não são abordadas neste trabalho. Sua aproximação com o ideário dos sindicalistas que fundaram o PT se deu por via distinta daquela percorrida pelos egressos da luta armada, tendo como fundamento principal a importância que davam à afirmação de uma identidade classista, despida de mediações extra-classe. Nesse sentido, guardavam maior proximidade com o segmento dos intelectuais liderados por Francisco Weffort do que com as organizações guerrilheiras.

[9] Sobre a influência do maoísmo sobre os marxistas brasileiros, ver AARÃO REIS, 2007b. Sobre a influência da revolução cubana sobre a esquerda brasileira da época, ver BARÃO, 2007.

[10] Sobre a história do PCB, ver SEGATTO, 1981 e 1995; AARÃO REIS, 2007a; DEL ROIO, 2007 e TEIXEIRA DA SILVA e SANTANA, 2007.

[11] AARÃO REIS, 2007a, p. 80.

[12] CARONE, 1982, vol. 2, p. 191-93.

[13] Idem, p. 187.

[14] CARONE, op. cit., p. 187. 

[15] Sobre a trajetória da Polop, ver MATTOS, 2007. Sobre o PCdoB, ver SALES, 2007. Sobre a AP, ver RIDENTI, 2007a.

[16] RIDENTI, 1993, p. 30.

[17] RIDENTI, 1993, p. 31-32.

[18] Idem.

[19] Esses dois grandes troncos estratégicos, expressos no Brasil pelo PCB e pela Polop (além, é claro, dos grupos trotskistas) reproduziam, até um certo ponto e de forma aproximada, um debate histórico do movimento comunista internacional, no período que se seguiu à morte de Lênin, e que terminou por se cristalizar, por um lado, na concepção da revolução por etapas, defendida pelo Komintern, e, por outro, na teoria da revolução permanente, formulada por Trotski e Parvus, que concebiam a transição ao socialismo, em países de capitalismo retardatário, como um processo único e contínuo que conduziria ao socialismo. De acordo com essa visão, a vantagem do atraso residia precisamente na fragilidade das burguesias de países submetidos à dominação imperialista, que permitiria aos trabalhadores comandarem o processo revolucionário desde o seu início. Ainda que coincidam no papel dirigente conferido aos trabalhadores, o que afasta esta última concepção daquela que pautou, por exemplo, a estratégia da ALN, é o fato de que, para Trotski e seus seguidores, um processo conduzido pela classe operária jamais poderia se esgotar no momento nacional ou democrático, uma vez que seus interesses de classe a conduziriam ao socialismo, objetivo que se tornaria factível na medida em que o partido dos operários controlasse o poder político (ver DEUTSCHER, 1968a; e STRADA, 1986). A Polop, mesmo que não assumisse expressamente a variante trotskista da estratégia da revolução permanente, era tributária, de forma direta ou indireta, desta concepção, na medida em que absorveu parcialmente o pensamento de Trotski e que se inseria no campo mais amplo do comunismo anti-soviético. Esse esquema bipolar, no entanto, viria a ser abalado ao longo da década de 60 pela onda sino-cubana, de forte conteúdo militarista e refratária a teorizações complexas.

[20] BARÃO, 2007; AARÃO REIS FILHO, 2007a.

[21] Barão (Op. cit., p. 245) chama a atenção para o “anti-intelectualismo” da influente obra de Regis Debray, Revolução na Revolução, e para a substituição levada a cabo por esse autor da teorização político-estratégica pela ação militar imediata.

[22] In: FERREIRA DE SÁ e AARÃO REIS, 2006, p. 260-70. Grifo meu.

[23] Quanto a esse aspecto do comportamento das organizações revolucionárias da década de 60, parece haver substancial acordo entre os autores cujas análises do período ganharam maior repercussão: Gorender, 1987; Aarão Reis Filho, 1989 e Ridenti, 1993. Na coletânea de documentos das organizações guerrilheiras organizada por Jair Ferreira de Sá (um dos mais importantes dirigentes da Ação Popular no período da clandestinidade) e Daniel Aarão Reis Filho (militante do MR-8 no período da luta armada e, mais tarde, presidente do Diretório Regional do Partido dos Trabalhadores do Rio de Janeiro), há um número expressivo de materiais dos grupos guerrilheiros que expressam a supremacia do elemento militar sobre o político. Além da visão paradigmática da ALN, vale destacar o texto da VPR A vanguarda armada e as massas na primeira fase da revolução, assinado por Jamil Rodrigues, de 1969 (FERREIRA DE SÁ e AARÃO REIS, Op. cit., p. 284-314).

[24] VENCESLAU, 1991.

[25] FERREIRA DE SÁ e AARÃO REIS, Op. cit.., p. 276.

[26] Não é de admirar, portanto, dadas as características iniciais do Partido dos Trabalhadores (especialmente sua resistência à política estratégica e sua crítica das formas tradicionais dos partidos de esquerda) e as críticas que a ALN fazia ao modelo partidário comunista tradicional, que esta tenha sido justamente a organização cujos ex-militantes se incorporaram ao PT de forma mais orgânica, passando a compor o próprio núcleo hegemônico do partido, ao contrário dos egressos da maior parte dos outros agrupamentos. Entre ex-militantes da ALN ou das suas cisões (como o Molipo), podemos identificar importantes dirigentes partidários, tais como o já referido Paulo de Tarso Venceslau, Paulo Frateschi (ex-presidente do PT paulista e membro da Executiva Na­cional do partido) e José Dirceu (ex-presidente nacional do PT e ministro da Casa Civil no pri­meiro governo Lula). Informações resumidas sobre a trajetória de Paulo Frateschi, podem ser encontradas no sítio do Partido dos Trabalhadores: <http://www.pt.org.br/portalpt/index.php?option=com_content&task=view&id=10920&Itemid=237>;  acesso em: 20 de dezembro de 2011;  sobre a participação de  José Dirceu na ALN e no Molipo, ver ROLLEMBERG, 2001. A ALN, além disso, foi a organização (excetuando-se, evidentemente, a Ação Popular) que manteve as relações políticas mais próximas com outro segmento que teria grande importância na formação do PT: a esquerda católica.

[27] Sobre a questão do combate à teoria, Marcelo Ridenti afirma: “A marca antiteoricista não era exclusividade da ALN. Constituía, sim, grande parte das esquerdas armadas, as quais, em geral, privilegiavam as ‘ações revolucionárias’. Era uma reação à prática tradicional de longas discussões teóricas do PCB e de outras organizações, como a Polop – prática discursiva que levaria ao ‘imobilismo’ político, na visão dos grupos em armas. Estes entendiam que a teoria da revolução brasileira brotaria naturalmente ‘na luta’, no processo de ações armadas, jamais em ‘discussões de gabinete’, supostamente descoladas da realidade. Como exemplo típico, a VPR quase não produziu documentos em seus dois primeiros anos de existência, quando se notabilizou por ser um dos grupos armados mais ativos. Só no princípio de 1970, quando a organização foi reconstruída como cisão da VAR-Palmares, é que a VPR publicou uma série de escritos do militante Jamil, que refletiam a posição teórica do grupo. Mesmo assim, a direção da VPR, que assina a ‘Introdução’ aos textos, quase pede desculpas por apresentar uma teoria, esclarecendo que ela é fruto de quase dois anos de luta armada, jamais de discussões abstratas, desligadas da experiência revolucionária.” (RIDENTI, Op. cit., p. 40).

[28] A aplicação do aparato conceitual gramsciano como instrumento de compreensão das opções políticas do período não deve, no entanto, ser confundida com um eventual posicionamento da esquerda dos 60 a respeito desses mesmos conceitos, uma vez que a obra do autor italiano somente começaria a se disseminar no Brasil ao final daquela década.

[29] ROLLEMBERG, 2007a.

[30] Idem, p. 295-99.

[31] ARAÚJO, 2000.

[32] ROLLEMBERG, 2007a, p. 298-307.

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