Revista Estudos Políticos

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Sérgio, António. Diálogos de doutrina democrática. In: Democracia. Lisboa: Livraria Sá da Costa Editora, 1974.

Diogo Tourino é professor de Sociologia da Universidade Federal de Viçosa.

Liberdade – essa palavra que o sonho humano alimenta / Que não há ninguém que explique, / E ninguém que não entenda!

Cecília Meireles – Romanceiro da Inconfidência.

O século XIX presenciou inequivocamente a crescente legitimidade do discurso científico no rompimento com as limitações biológicas ou sociais que aprisionavam o homem, outrora tolhido em sua imaginação quanto às potencialidades futuras das sociedades modernas. As dificuldades antes impostas pela natureza e pela subseqüente dinâmica demográfica do mundo europeu encontraram, como uma das menções possíveis, argumento exemplar na conhecida previsão de Thomas Malthus (1766-1834) sobre a “diminuição da felicidade” humana, decorrente do crescimento populacional e da incapacidade de acomodá-lo com base nos recursos tecnológicos disponíveis[1]: ao passo em que a população cresce em progressão geométrica, os recursos necessários para sua subsistência evoluem em progressão aritmética. Nesse sentido, a política proposta por Malthus seria a limitação do aumento do contingente humano, que já se daria pela incontrolável miséria, mas que deveria ser pensada enquanto programa positivo de intervenção no social de modo a adequar as necessidades observadas com a capacidade de satisfazê-las. É curioso notarmos como a ação humana com base no conhecimento ainda era demasiado rudimentar na proposta de Malthus, mais se rendendo às previsões pessimistas do autor do que rompendo com o diagnóstico traçado.

Contrariamente, a filosofia positiva proposta por Auguste Comte[2], já na primeira metade do século XIX, conferiria uma capacidade sensivelmente transformadora, mesmo que não revolucionária, à ciência. Em linhas gerais, o avanço promovido pelo discurso científico no olhar sobre a vida, que permitia ao homem enxergar para além dos enganos passados, facultava ao mesmo a percepção dos corretos caminhos para a necessária e inescapável “reforma moral” do mundo contemporâneo, visivelmente abalado por distúrbios sociais, políticos, econômicos e religiosos que atentavam contra seu transcurso natural. Dessa forma, a ciência organizaria a vida, retomando a ordem imutável da história e conduzindo as sociedades para estágios futuros e mais “evoluídos”, pacificados pelo saber.

A passagem de um argumento ao outro, aqui adotados enquanto manifestações exemplares do espírito da época, coloca no centro do debate a idéia de uma liberdade que vai se materializando no imaginário moderno por meio da ação científica, promotora da técnica que nos emancipava da natureza em nossas necessidades fundamentais, além de esclarecedora dos preconceitos passados que igualmente nos aprisionavam. A ciência nos libertava no nascente mundo moderno, condenando previsões negativas como as de Malthus ao cabedal da história econômica, enaltecendo cada vez mais as conquistas da civilização.

Hoje sabemos, no entanto, que esse não foi um movimento liso no pensamento moderno, desprovido de abalos contra os fundamentos de uma sociedade que se organizou, no plano moral e material, por meio da ciência. Inúmeras foram as críticas[3] com relação ao suposto “sucesso” do mundo civilizado, ainda mais no século XX que testemunhou Auschwitz como exemplo marcante da barbárie que o homem foi capaz de protagonizar, críticas essas que recolocaram problemas tidos como superados pelo desenvolvimento da história e da própria ciência. Essa discussão, aqui cronologicamente larga, nos sugere uma importante e recorrente questão, ponto possível de aproximação com o difuso pensamento de António Sérgio sobre o espírito da democracia no mundo contemporâneo: até que ponto é possível associarmos o progresso da sociedade ao incremento da liberdade?

Isso porque a liberdade, essa importante palavra de difícil definição, como Cecília Meireles poeticamente bem retrata, é seguramente a pedra de toque do argumento político por trás dos “Diálogos de Doutrina Democrática”, texto do pensador português de 1933[4], que bem poderia ser compreendido como a defesa de uma espécie de doutrina “libertária”, algo que os próprios nomes dados aos personagens indicam, aumentando ainda mais a definição desse “sonho humano” do qual nos fala o Romanceiro da Inconfidência: liberdade de pensamento, de expressão, econômica, social, política, moral, liberdade do espírito. Idéia, em suas múltiplas facetas, que só poderia ser plenamente assegurada, segundo António Sérgio, pela vida democrática.

Nesse sentido, o Libertário encenado pelo autor nos Diálogos pensa, logo no início, numa linhagem que encontra John Stuart Mill[5] como parente próximo, a construção de um regime de contestação como a correta alternativa diante da imperfeição das realizações humanas, artefatos sempre falíveis na defesa de seus objetivos. Segundo ele, a dificuldade na tomada de decisões arbitrárias recai precisamente na incerteza do agir, na imprecisão dos critérios que devem, por isso, alcançar bases mais sólidas na experiência que incorpora o permanente “refazer” de seus meios práticos, com vistas à realização dos seus fins (Sérgio, 1974, p. 06). Precisamente por isso, a democracia, um regime de construção e reconstrução de suas instituições, de imaginação da realidade a partir do ideal, de reformas permanentes no sentido de contemplar o seu “sistema de idéias”, é a forma mais apropriada para a defesa incontestável do valor moral último da humanidade: igual dignidade para todos os homens (Sérgio, 1974, pp. 10-11).

A “censura”, decisão “arbitrária” dos critérios como foi acima definida, aproxima-se muito do movimento de uma sociedade que se organizou a partir do século XIX com base em pressupostos científicos inquestionáveis: moralizar a sociedade, impedir que ela perca o caminho necessário do seu devir, tomando como recurso a autoridade[6]. Contrariamente, a contribuição da vida democrática na defesa veemente do Libertário – pensar a prática a partir da contestação –, concilia princípios erroneamente compreendidos como contraditórios: autoridade e liberdade. Isso porque, ao colocar a felicidade como desejo íntimo do agir humano – aliás, ponto de concordância no embate – a doutrina transparece como a autoridade não se justifica por si só, mas se constitui apenas como um meio para a realização desse desejo: “No problema da felicidade, para o dizer em resumo, a noção de liberdade é a fundamental. O anseio propriamente humano é sempre um anseio de libertação; o progresso propriamente humano é sempre um progresso na liberdade” (Sérgio, 1974, p. 24).

Essa constitui uma polêmica importante no seio do diálogo, anunciada anteriormente, sobre a associação problemática entre progresso e liberdade, ou nas palavras do Estadista: “Quando se procura aliar o conceito de progresso ao conceito de liberdade comete-se um erro grave. A liberdade vai diminuindo à medida que o homem vai progredindo, à medida que se vai civilizando” (Sérgio, 1974, p. 24).

Numa conhecida chave sociológica, Max Weber aponta como o desenvolvimento da civilização não pode ser mecanicamente associado ao aumento da felicidade, algo pensado nos termos da contraposição entre os dias de hoje e o homem selvagem, ancorando seu argumento na fragmentação do conhecimento observada no mundo moderno, quando os indivíduos detêm cada vez menos a posse dos conceitos que os dominam[7]. No entanto, a crescente repressão que a sociedade moderna apresenta aos seus membros, justificada pela certeza do correto caminho, é contestada pelo Libertário sob o argumento oposto da liberdade antes aludida, sentimento assegurado apenas da democracia: “O selvagem, na sua floresta, acha-se escravizado de maneira completa ao sistema de idéias coletivas, e de todo à mercê da natureza ambiente. Civilizar-se (quem ignora?) é ir libertando-se: no espiritual, libertando-se do império das representações coletivas; no material, libertando-se das condições do ambiente físico” (Sérgio, 1974, p. 25).

A contraposição desses princípios conduz o Diálogo para a reflexão de um importante fato histórico, já ao alcance dos interlocutores: o nascimento, por meio da revolução, do Estado comunista na Rússia. É interessante como o Libertário joga com a máxima maquiavaliana sobre a submissão dos meios aos fins para, assim como Schumpeter em seu debate posterior sobre a democracia[8], rejeitar a possibilidade de ações antidemocráticas para salva a democracia, rejeitar, de maneira mais específica, a ação violenta do Estado para a manutenção da liberdade: os meios devem, ao contrário de afirmava Maquiavel, ser da mesma natureza dos fins. Aliás, a referência ao pensador florentino compõe um exercício recorrente no texto, não apenas na distinção entre as idéias libertárias e o comunismo – discordância que abrange diversos aspectos de ambas as doutrinas –, mas também na defesa final do inescapável aspecto religioso da democracia, caso queiramos efetivamente superar o regime de infelicidade no qual nos encontramos: um regime de verdade.

Justamente com base nesse exemplo histórico, a defesa da democracia vai encontrar como programa prático a enunciação de um Estado que deve apenas permitir sua asfixia, permitir sua submissão aos reais interesses a serem defendido, àqueles provenientes do povo: mais do que defender aspectos eficientes, a defesa da democracia é um exercício de defesa dos princípios morais que a liberdade exige. É importante no argumento do autor a emancipação econômica como dissolução da desigualdade, ou uma espécie de democracia substantiva que não pode ser pensada apenas do ponto vista formal: a felicidade almejada pressupõe a ausência de impedimentos. Por isso a atenção dispensada ao problema da terra, dos novos colonos e de sua ocupação, da educação, à questão das cooperativas, ao plano do mercado e da apropriação comum dos produtos do consumo a partir do ataque à propriedade provada dos meios de produção sem, no entanto, destituir toda espécie de propriedade privada. Por isso a foco não pode mais ser a produção, mas sim o consumo, mas sim a categoria do cidadão de modo a preservar a individualidade moderna, a dinâmica da vida contemporânea: “Subordinar a categoria do produtor à categoria do consumidor, vem a ser, afinal, subordinar a categoria de produtor à categoria de cidadão. É essa a obra da Democracia” (Sérgio, 1974, p. 67).

Pensar a democracia a partir da idéia de liberdade, contestar Maquiavel na afirmação de que meios e fins devem ser da mesma natureza, pensar a democracia por fim associada à idéia de crença. Essa é, na verdade, a defesa de António Sérgio de um espírito que, ao invés de supor a possibilidade de controle dos vícios que destroem a vida na sociedade moderna, bem representados pela idéia de lucro no sistema capitalista, afirma a necessidade de sua supressão completa, a necessidade de encararmos a democracia como uma religião da verdade, como uma religião da liberdade, como um culto da dignidade humana: “A idéia da democracia política é também universal, espiritualista e pacífica, como a religião no Testamento Novo (…) O Testamento Novo, como diz São Paulo, é a doutrina da liberdade em relação ao Antigo” (Sérgio, 1974, p. 81).

Parece que apenas concebendo a democracia como uma crença que deve assegurar os valores fundamentais da dignidade humana, parece que apenas sob o regime da contestação e da liberdade como princípios quase religiosos podemos, com efeito, superar a perversa noção de liberdade que se desenvolve no século XIX ancorada na autoridade científica, noção esta que termina por aprisionar o homem dentro a autoridade. Essa me parece ser a contribuição mais significativa do autor, para além de suas formulações propriamente econômicas: pensar a democracia na chave da liberdade.

[1] Para uma leitura mais aprofundada sobre a história do pensamento econômico ver, dentre outros: WINCH, Donald; SKIDELSKY, Robert Jacob Alexander; RAPHAEL, David Daiches. (1997), Three great economists: Smith, Malthus, Keynes. Oxford; New York: Oxford University Press;

[2] Uma interessante leitura da obra de Auguste Comte e de seus desdobramentos na ciência sociológica pode ser encontrada em: ARON, Raymond. (1982), As etapas do pensamento sociológico. São Paulo: Martins Fontes;

[3] Talvez o momento mais exemplar desse exercício tenha sido protagonizado pelo grupo de intelectuais que se reuniu em torno do Instituto de Pesquisa Social de Frankfurt a partir da década de 1920. Para uma leitura mais aprofundada do argumento ver, dentre outros: ADORNO, Theodor; HORKHEIMER, Max. (1986), A dialética do esclarecimento. Rio de Janeiro: Jorge Zahar;

[4] Idalina Sá da Costa e Augusto Abelaira, na edição portuguesa aqui utilizada, fazem referência sobre a imprecisão do ano de publicação dos Diálogos de António Sérgio, ressaltando, porém, que muitos indícios indicam 1933 como a data correta (p. IX-X);

[5] Menciono aqui, em especial, a defesa do autor sobre a liberdade como caminho para o correto agir, encontrada em: MILL, John Stuart. (1942), Sobre a liberdade. São Paulo: Editora Nacional;

[6] Esse argumento foi aqui apontado como presente na obra de A. Comte (ver nota no. 02);

[7] O texto em questão é a importância conferência de Mac Weber sobre a racionalização promovida pela ciência no mundo contemporâneo, “A Ciência como Vocação”, encontrado em: WEBER, Max. (1972), Ensaios de sociologia. Rio de Janeiro: Zahar Editores.

[8] Cito aqui o argumento propriamente político encontrado em: SCHUMPETER, Joseph. (1962), Capitalismo, socialismo e democracia. Rio de Janeiro: Fundo de Cultural.